Publicação: 11/09/2013 08:00 Atualização: 10/09/2013 21:01
A implantação de alíquotas de contribuição escalonadas por faixa etária para os titulares (de 4,5% a 6%) e para os dependentes (de 1% a 6%), além da aplicação de um fator moderador com a taxação de tratamentos na rede assistencial. Esta foi a equação encontrada pelo governo do estado para tirar o Sassepe, plano de saúde dos servidores públicos, da UTI. O sistema de saúde tem um déficit mensal de R$ 3 milhões e acumula dívidas de R$ 40 milhões com os prestadores de serviços. Como contrapartida ao aumento de custo para o usuário, a administração estadual promete repasses extras de R$ 5,4 milhões neste mês e de mais R$ 3 milhões em dezembro.
A proposta para equilibrar as contas do Sassepe foi apresentada ontem pelo secretário de Administração, Décio Padilha, durante reunião com os representantes do Fórum Estadual de Servidores Públicos. São 193 mil beneficiários, entre titulares e dependentes, que usam o sistema de saúde. O Sassepe é custeado pelos servidores e pelo governo estadual através do repasse mensal de R$ 5,4 milhões ao mês. Mas as contribuições são insuficientes para bancar despesas médicas e compromissos com fornecedores.
O pacote apresentado pelo secretário Décio Padilha não foi bem “diregido” pelos servidores. Florentina Cabral, presidente da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), considera a proposta tímida para resolver o déficit financeiro crônico do Sassepe. Ela cobra o aumento do repasse mensal do governo e a realização de concurso público para contratar mais médicos para dispensar as cooperativas.
De acordo com Florentina, a nova estrutura de alíquotas escalonadas por faixa etária vai pesar no bolso dos servidores. A Assepe estima que vai subir de 7,8% para 13,6% o desconto no contracheque para pagar o plano de saúde. O cálculo considera o titular com 60 anos (6%), um dependente com 63 anos (6%) e outro na faixa de 18 a 25 anos (1,5%). “Se o servidor tivesse salários dignos dava para pagar. Tem servidor que ganha um abono para completar o valor do salário mínimo”, critica.
A aplicação do fator moderador está prevista na lei do Sassepe, mas nunca foi adotada. Funciona como a coparticipação dos planos de saúde privados. É um mecanismo usado para racionalizar e inibir o uso dos serviços de saúde. Além da alíquota de contribuição, o usuário paga uma taxa para cada tipo de atendimento. “O Sassepe tem demanda reprimida de consultas e exames. O servidor precisa do serviço e não usa pela dificuldade de acesso”, reforça a presidente da Assepe.
O Diario procurou a Secretaria de Administação para detalhar a proposta. A assessoria, no entanto, informou que a negociação com os servidores prossegue no próximo dia 24. As mudanças no Sassepe serão avaliadas pelos servidores em assembleia marcada para o dia 26 deste mês.
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