terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Vale refeição da Polícia Civil de Pernambuco tem aumento de 60%


PUBLICADO EM 24/02/2015 ÀS 10:35 POR PAULO VERAS EM NOTÍCIAS


Resultado de imagem para prato cheioO vale refeição dos policiais civis de Pernambuco vai aumentar, a partir do mês de março, para R$ 246,40. O aumento é resultado do início da rodada de negociações do Governo de Pernambuco com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol). Atualmente, o vale refeição é de R$ 154. O aumento é 60%.  O Estado analisa ainda alternativas para viabilizar a progessão de carreira para a categoria, que também passaria a vigorar a partir de março.
“O Governo Paulo Câmara tem todo o interesse e disposição em negociar e encontrar caminhos, mas claro que toda solução deve ser pautada em cima do compromisso fiscal do estado, pois só assim podermos honrar os acordos firmados com as categorias”, afirma o secretário de Administração, Milton Coelho (PSB).
A revisão do Plano de Cargos e Carreiras e a análise das gratificações de risco policial devem ser feitas até está sexta-feira (27). Elas dependem, porém, do resultado do Relatório de Gestão Fiscal do Estado do primeiro quadrimestre do ano.  Além de Milton Coelho, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e o chefe da Polícia Civil, Antônio Barros, participam da mesa de negociação com o Sinpol.

    quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

    Polícia Civil de Pernambuco abre concurso com 100 vagas para cargo de delegado!

    Quinta, 19 Fevereiro 2015 13:17 Publicado em: Notícias

    Quem estava aguardando um dos certames mais aguardados no estado de Pernambuco, chegou a hora. A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) abriu, nesta quarta-feira (18), o novo concurso público com 100 vagas para o cargo de delegado.

     As oportunidades serão distribuídas por todo o estado. Aprovados receberão remuneração de R$ 9.069,81, para jornada de trabalho de 40h semanais. As inscrições abrem hoje e seguem até as 23h59 do dia 29 de março, pelo site da banca organizadora, o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE). A taxa de participação é de R$ 138. 
    Para participar, candidatos devem possuir diploma de nível superior em direito. O certame é composto por prova objetiva e discursiva, teste de capacidade física, avaliação psicológica, exame médico e investigação social. Aprovados também realizarão curso de formação profissional. As primeiras provas estão previstas para 26 de abril. O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
     Documentos do concurso:
     - Edital
     Diário de Pernambuco
     DELEGADOS.com.br
    Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados
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    terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

    Policiais militares descartam greve antes do carnaval

    Rebeca Silva - Diario de PernambucoPublicação: 
     (Secretaria de Administração/Divulgação)
    Cerca de cinco mil policiais militares e bombeiros serão promovidos, 1694 profissionais a mais que a proposta anterior do governo do estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (09), durante terceira rodada de negociação entre Executivo e representantes das categorias. Os profissionais também terão reajuste de 60% no vale refeição, que ficará em R$ 246,40, e aqueles que são motorista terão aumento de 82,52% na gratificação. Com a mudança, o valor passa a ser R$ 160.


    De acordo com a Secretaria de Administração (SAD), um Projeto de Lei com as alterações está sendo elaborado e será enviado, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Se aprovado, as promoções de soldado para cabo deverão ser concretizadas entre os dias 10 de março e 21 de abril. Já as de sargento acontecerão de 16 de março a 30 de junho, em turmas divididas. 

    Segundo a SAD, 2.284 soldados com mais de 10 anos na Polícia Militar, além de 1.346 Cabos com mais de 20 anos, farão curso de promoção para Cabo e Terceiro Sargento, respectivamente. Já no Corpo de Bombeiros, serão 415 para Cabo e 409 para Terceiro Sargento. As demais mudanças de postos serão imediatas, sendo 636 para Segundo Sargento, 176 para Primeiro Sargento e 42 para subtenente. Já no Corpo de Bombeiros serão 103 para Segundo Sargento, 68 para Primeiro Sargento e seis para Subtenente.

    A proposta foi acertada após a categoria ameaçar cruzar os braços às vésperas do carnaval, caso as reivindicações não fossem acatadas pelo governo. O secretário de Administração, Milton Coelho, disse o anúncio demonstra o empenho do governo em solucionar o impasse, apesar do ambiente econômico desfavorável. 

    O Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, que também participou das negocições afirmou que. embora não seja uma solução para todos os anseios, "é um gesto fundamental do Governo".
    Tags:secretaria  de administracao policiais militares reivindicacao estado governo promocao bombeirospoliciais

    quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

    “Mensalão vivo”: PF abre inquérito contra ex-presidente Lula – Teoria do Domínio do Fato


    Publicado por Leonardo Sarmento - 2 dias atrás

    Mensalo vivo PF abre inqurito contra ex-presidente Lula Teoria do Domnio do Fato
    176
    Exposição:
    A Polícia Federal confirmou ter aberto inquérito para investigar a atuação do ex-presidente Lula em uma das operações financeiras do mensalão. Lula é oficialmente investigado por sua participação no esquema que movimentou milhões de reais para pagar despesas de campanha e comprar o apoio político de parlamentares durante o primeiro mandato do petista.
    O presidente teria intermediado a obtenção de um repasse de sete milhões de reais de uma fornecedora da Portugal Telecom para o PT, por meio de publicitários ligados ao partido. Os recursos teriam sido usados para quitar dívidas eleitorais dos petistas. De acordo com Marcos Valério, operador do mensalão, Lula intercedeu pessoalmente junto a Miguel Horta, presidente da companhia portuguesa, para pedir os recursos. As informações eram desconhecidas até o ano passado, quando Valério - já condenado - resolveu contar parte do que havia omitido até então.
    A transação investigada pelo inquérito estaria ligada a uma viagem feita por Valério a Portugal em 2005. O episódio foi usado, no julgamento do mensalão, como uma prova da influência do publicitário em negociações financeiras envolvendo o PT.
    pedido de abertura de inquérito havia sido feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal. As novas acusações surgiram em depoimentos de Marcos Valério, o operador do mensalão, à Procuradoria-Geral da República. Como Lula e os outros acusados pelo publicitário não têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado à representação do Ministério Público Federal em Brasília. Ao todo, a PGR enviou seis procedimentos preliminares aos procuradores do Distrito Federal. Um deles resultou no inquérito aberto pela PF. Outro, por se tratar de caixa dois, foi enviado à Procuradoria Eleitoral. Os outros quatro ainda estão em análise e podem ser transformados em outros inquéritos.
    Em troca de seu silêncio, Valério disse que recebeu garantias do PT de que sua punição seria amena. Já sabendo que isso não se confirmaria no Supremo – que o condenou a mais de 40 anos por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro – e, afirmando temer por sua vida, ele declarou a interlocutores que Lula "comandava tudo" e era "o chefe" do esquema.
    A Teoria do Domínio do Fato e crítica:
    A teoria do domínio do fato entrou no noticiário brasileiro durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, quando o então procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu a condenação de ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em razão da dificuldade de se estabelecer evidências, já que a denúncia era amparada essencialmente no cruzamento de depoimentos, Gurgel evocou a Teoria do Domínio do Fato. A justificativa foi que, embora operadores do crime organizado moderno deixem poucos rastros, são eles quem tem controle sobre o resultado final da atividade criminosa.
    Mais de um ano depois, o relator, Joaquim Barbosa, usou a teoria para condenar Dirceu. O revisor da ação, ministro Ricardo Lewandowski, disse, no julgamento, que a teoria estava sendo "banalizada". Já Luiz Fux defendeu o uso da tese e disse que ela surgiu "justamente para coibir crimes econômicos" e que a prova indireta ganha importância no plano do que chamou de "delitos associativos" e da dificuldade de comprová-los.
    Claus Roxin [criador da Teoria do Domínio do Fato] afirma que, quando um agente político passa uma tarefa, não pode ser responsabilizado pela atuação do seu comandado, a não ser que ele tenha conhecimento que a ordem será cumprida de forma ilícita. É nestes termos que se trabalhou na Ação Penal 470 [julgamento do mensalão], mas com direito a blindagens políticas comprometedoras de seu resultado final.
    Não podemos, com base nas experiências da vida, imaginar que da forma como funcionava o esquema do mensalão e quem eram os beneficiados diretos pelo esquema, que o ex-presidente do Brasil àquela época, Luiz Inácio Lula da Silva, não detinha o conhecimento de todo esquema. Não apenas conhecia, como também o esquema funcionava segundo os seus interesses.
    Assim, depreendemos que, não fosse à blindagem política que recebeu, inclusive do PGR, Dr. Roberto Gurgel, Lula haveria sido denunciado como comandante do esquema do mensalão e seu principal beneficiário, quando a Teoria do Domínio do Fato lhe seria aplicada como exemplo e perfeito paradigma para futuros estudos acadêmicos.
    Não se tem ideia das provas que ainda restam do esquema, das provas que não foram “politicamente incineradas”, nem da vontade e possibilidade política da Polícia Federal [subordinada ao Ministério da Justiça e, portanto ao Governo federal], abrir um inquérito contra o ex-presidente Lula e não arquivá-lo pela comezinha fundamentação de ausência de provas. Isso apenas o tempo nos revelará. Esperamos, inobstante, que o MPF, com sua “independência funcional”, embora venha se mostrando mais político que o desejável, se dê por interessado e acompanhe as investigações em uma ação conjunta com a PF.
    A verdade do mensalão, autuada e julgada em tão apenas parcela que não se logrou blindar, não atingiu a finalidade pedagógica que os mais otimistas vislumbravam. Os desvios de finalidade perpetrados com o dinheiro público, comandados por agentes políticos e outros grandes beneficiários dos esquemas, de fato, não se intimidaram como temos acompanhado nos noticiários. Acreditamos que tão apenas os métodos de locupletamentos tendem a sofisticação. O país continua necessitando dar uma resposta à sociedade para demonstrar que, a partir de então, o “crime de colarinho branco” não mais compensará.
    Hoje temos lamentavelmente todas as Funções de Poder aparelhadas pela situação. Não se delibera nem se vota assuntos de interesse da Presidência da República sem que o Congresso represente a voz do Palácio do Planalto e o STF cada vez mais, por seus Ministros, um espelho ideológico dos interesses de quem os indicou. Um país experimentando a bancarrota política, econômica, moral e de credibilidade internacional, convivendo com a democracia de uma só ideologia desviada, empresta-nos as sensações de que o pior está por vir.
    IMPORTANTE: Este artigo estaria atual para o início de 2014, quando de fato foram abertos inquéritos contra o ex-presidente Lula. A partir daí não se deu mais quaisquer informações à respeito destes inquéritos, simplesmente desapareceram! Não consta nem como arquivados e não foi dada quaisquer satisfação à sociedade. Lula de investigado, de um dia para o outro deixou de ser, e por quê?! Respondemos: o MPF não atuou em conjunto, e a controlada Polícia Federal sucumbiu diante das forças deletérias da política.
    PERGUNTAMOS: ONDE ESTÃO OS INQUÉRITOS ABERTOS CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA?!
    Fonte confiável dentro da PF passou-nos que o ex-presidente nega-se a prestar depoimento à PF e a PF não tem força para impeli-lo a prestar. MP?! Cadê você?
    Então como concluímos? O mensalão está vivo ou morto? Possivelmente vivo no Congresso, morto no Judiciário... Será que algum dia a política se curvará aos termos do ordenamento posto ou sempre estaremos reféns de um Estado Censitário de Direito?
    Não representamos oposição ao partido A ou B, representamos oposição aos que insistem em pisar nas vigas de sustentação da Carta de 1988, que nos inseriu em um Estado Democrático de Direito.

    quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

    19 das 50 cidades mais violentas do mundo são brasileiras

    Publicado por Luiz Flávio Gomes - 16 horas atrás
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    A violência epidêmica está em disparada galopante. Isso ocorre desde 1980, quando tínhamos 11 mortos para cada 100 mil pessoas; em 2012, pulamos para 29 para cada 100 mil habitantes (veja Mapa da Violência). Tanto os governantes (perdidos na corrupção endêmica, de que a Petrobras e o metrô de SP são repugnantes exemplos) como outras lideranças nacionais (com raras exceções, topeiras ideológicos de esquerda ou de direita, liberal ou conservador, que não conseguem enxergar nada além das suas contas bancárias), incluindo-se também a sociedade civil (insolidária e fortemente ignorante: ¾ são analfabetos funcionais), continuam com os olhos tapados para a cruenta realidade (que vem provocando êxodos imensos em vários bairros periféricos dos grandes centros urbanos). De uma peste leprosa (violência epidêmica) não se pode esperar boa coisa. A paciência do povo tem limite (ainda que se trate de um povo amedrontado, conformista e acovardado pelo ambiente hostil). Povo que parece estar se acostumando com a violência, como se fosse uma lei da natureza.
    Em 2011, tínhamos 14 das 50 cidades mais violentas do planeta; esse número subiu para 15 em 2012 e 16 em 2013 (Maceió, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Salvador, Vitória, São Luís, Belém, Campina Grande, Goiânia, Cuiabá, Manaus, Recife, Macapá, Belo Horizonte e Aracaju). Em 2014 chegamos a 19 (por ordem crescente de homicídios): João Pessoa, Maceió, Fortaleza, São Luís, Natal, Vitória, Cuiabá, Salvador, Belém, Teresina, Goiânia, Recife, Campina Grande, Manaus, Porto Alegre, Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba e Macapá. João Pessoa, agora, das grandes, é a cidade mais violenta do país. Como se vê, o termômetro da violência no Brasil e na América Latina está aumentando (conforme os números apresentados pela Organização da Sociedade Civil mexicana, chamada Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal, que divulgou, em janeiro de 2015, o ranking das 50 cidades mais violentas do planeta - cidades com mais de 300 mil habitantes).
    A cidade hondurenha de San Pedro Sula ocupa, pelo quarto ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking com taxa de 171,2 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes. Atrás dela, assim como em 2013, vêm Caracas (Venezuela) e Acapulco (México), com taxas de 115,98 e 104,16 homicídios por cada 100 mil habitantes, respectivamente. Em seguida aparece a primeira cidade brasileira (João Pessoa, com 79 assassinatos para cada 100 mil pessoas). Eis o ranking:
    Saíram da lista de 2014 a seguintes cidades que apareciam em 2013: Santa Maria (Colômbia), San Juan (Puerto Rico), Maracaibo (Venezuela) e Puerto Príncipe (Haiti). Em contrapartida, entraram mais três cidades brasileiras: Teresina, Porto Alegre e Curitiba. A diminuição mais significativa (de 2013 para 2014) ocorreu na cidade mexicana de Torreón (uma redução de 49%, passando de 54,24 em 2013 para 27,81 em 2014). Os aumentos mais expressivos ocorreram na cidade norte-americana de St. Louis (46,27%) e na cidade salvadorenha de San Salvador (36,79%).
    Das 50 cidades do ranking, 19 estão no Brasil (campeão mundial nesse item), 10 no México, 5 na Colômbia, 4 na Venezuela, 4 nos Estados Unidos, 3 na África do Sul e 2 em Honduras. Com uma cidade temos El Salvador, Guatemala e Jamaica. A grande maioria das 50 conglomerados urbanos mais violentos do planeta está no continente americano (47 cidades), particularmente na América Latina (43 cidades). Recorde-se que a América Latina foi colonizada pelos espanhois e portugueses dos séculos XVI-XVIII, dois povos (então) extremamente violentos (ambos saídos das guerras contra os mouros), corruptos, violadores sexuais, pouco afeitos ao trabalho, extrativistas, fiscalistas, patrimonialistas, teocráticos e autoritários-patriarcais (A América Latina de 2015 padeceria ainda desses pecados capitais originais?)
    Não estão incluídos nos assombrosos números citados os homicídios tentados. As fontes dos dados apresentados são oficiais ou alternativas (são dados e/ou estimativas verificáveis ou replicáveis). Considerando-se não apenas o ranking de 2013 senão também os dos anos anteriores, o caso de maior redução no número de homicídios foi o de Medelín, na Colômbia (que promoveu uma das mais revolucionárias políticas sociais e preventivas das últimas décadas): essa comunidade, que chegou a registrar taxas de 400 homicídios por 100 mil habitantes, em 2010 ocupou a décima posição no ranking com uma taxa de 82,62 homicídios por cada 100 mil habitantes; em 2014 caiu para a posição 49 com uma taxa de 26,91 homicídios por cada 100 mil habitantes. Ou seja, ao longo de 4 anos, a taxa diminuiu 67%. O relatório afirma que, se essa tendência se mantiver, é quase certo que, em 2015, Medelín sairá da lista.
    Existe solução para o problema? No Brasil, as autoridades encarregadas da segurança pública continuam, em termos preventivos, com o discurso verborrágico nefasto da aprovação de novas leis penais mais duras e encarceramento massivo aloprado (sem critérios de justiça: muitos não violentos estão na cadeia, enquanto milhares de violentos estão nas ruas). Foram editadas 154 leis penais de 1940 a 2014; somos o 3º país do mundo em superlotação carcerária (mais de 700 mil reclusos, incluindo a prisão domiciliar). Nada disso diminuiu a criminalidade. Conclusão: praticamos no Brasil a política criminal mais burra do planeta (e enganosa da população, ávida para ser vitimizada): gastamos muito com segurança pública (mais de R$ 260 bilhões de reais em 2014, segundo o Fórum da Segurança Pública), sem nenhuma eficácia preventiva. Reprimimos pouco (é baixíssima a certeza do castigo: apenas 8% dos homicídios são apurados, conforme o Mapa da Violência) e não prevenimos nada. Daí o aumento contínuo da criminalidade. A única solução para a segurança pública é o Brasil (hoje 79º colocado) sair do 2º grupo do IDH (índice de desenvolvimento humano) e entrar no 1º, que tem a média de 1,8 assassinatos para cada 100 mil pessoas. Vejamos:
    19 das 50 cidades mais violentas do mundo so brasileiras
    Com exceção dos EUA, todos os países que contam com as 50 cidades mais violentas pertencem ao 2º ou 3º grupo do IDH:
    19 das 50 cidades mais violentas do mundo so brasileiras
    A violência epidêmica nesses países extremamente desiguais (Gini altíssimo) não acontece por acaso (a relação de causa e efeito é óbvia). E por que os EUA (5º IDH do mundo) contam com 4 das 50 cidades mais violentas? Porque é um dos países mais ricos do mundo e, ao mesmo tempo, mais desiguais do planeta (Gini 0,45). Por que na lista das 50 cidades mais violentas não aparece nenhuma da Europa? Porque seus países viveram um bom período de bem-estar social (anos 60/80), elevando a escolarização, a saúde e a renda per capita da população. Seu Gini médio (Europa) é de 0,30 (ou seja: baixa desigualdade). Essa é a solução: elevar a escolaridade, a saúde e a renda per capita da população brasileira (ou seja, o IDH). Fora disso, só resta ficar enxugando gelo com toalha quente. E ainda ficar enganando a parcela abobalhada e ignorante da população brasileira, que acredita nas baboseiras e promessas dos políticos justiceiros assim como de outras lideranças nacionais, atoladas na corrupção endêmica. * Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

    terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

    Para Sinpol, policiais civis não são caçadores de recompensas

    Escrito por  Super User

    Para Sinpol, policiais civis não são caçadores de recompensas
    O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) considera uma verdadeira enganação a proposta de aumento das gratificações por desempenho pagas na polícia civil do Estado.
    O texto que será enviado pelos secretários Danilo Cabral (Planejamento) e Alessandro Carvalho (Defesa Social) para a Assembleia Legislativa não ataca a verdadeira razão do aumento da criminalidade, reduzindo o problema para questões menores como apreensões e cumprimento de mandados.
    Para o sindicato, esta foi uma clara manobra do Governo Estadual para ocultar o verdadeiro apagão na segurança pública de Pernambuco.
    Causa repulsa que tal proposta seja apresentada um dia após uma grande assembleia geral dos policiais civis, onde a categoria aprovou por unanimidade uma pauta de reivindicações, que de fato, valoriza e estimula o servidor policial civil: um salário digno.
    Um governo que tenta agradar a categoria com gratificações esporádicas e irregulares não leva a sério o combate a violência e faz da segurança pública um laboratório de experiências inacabadas. Como resultado, o que se vê é justamente o efeito contrário: policiais desmotivados, abandono da profissão e crescimento dos índices de violência.
    Ademais, estes penduricalhos financeiros são uma tentativa de socorrer o moribundo Projeto do Pacto Pela Vida, que vem amargando índices negativos desde o ano de 2014. São os últimos suspiros de um projeto que chega ao fim sem cumprir sua promessa de ser o redentor da segurança pública no Estado.
    Por fim, fica a triste constatação de que o profissional de segurança pública e a sociedade civil são as grandes vítimas dessa política desastrosa. Valorizar os policiais civis é pagar salários que lhes deem possibilidades de manter suas famílias com dignidade.
    Os policiais civis combatem a violência por vocação e por missão. Não são mercenários, muito menos, caçadores de recompensas.

    A DIREÇÃO DO SINPOL

    Pauta entregue na Secretaria de Administração

    Segunda, 02 Fevereiro 2015 19:09

    Pauta entregue na Secretaria de Administração
    No último dia 30 de janeiro, a diretoria do Sinpol entregou na Secretaria de Administração a pauta de reivindicação dos policiais civis, deliberada em Assembleia Geral da categoria.
     
    O texto, assinado pelo vice-presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti, abordar vários aspectos, desde o plano de cargos até a reposição salarial. Confira os pontos:
     
    1) Fixação do percentual de 225% de gratificação de Função Policial para todo o quadro da Polícia Civil
     
    2) Alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento:
    - Ajuste dos percentuais entre faixas salariais para 3%
    - Ajuste dos percentuais entre classes para 7%
    - Ajuste dos percentuais entre níveis de formação/qualificação profissional para 10%
    - Diminuição de faixa salarial em cada classe
     
    3) Inclusão dos Peritos Papiloscopistas no Quadro Técnico da Polícia
     
    4) Reposição inflacionária para o ano base 2015
     
    Agora é juntar forças para a assembleia geral do dia 25 de fevereiro!

    sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

    Ex-secretário Servilho Paiva será o novo corregedor da SDS



    Postado em:  por: 

    Paiva já foi secretário em Pernambuco e no Ceará. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A PressO ex-secretário de Defesa Social de Pernambuco Servilho Paiva será o novo corregedor-geral da SDS. Servilho vai assumir o lugar de Sidney Lemos, que comandou a Corregedoria por três anos e 10 meses. A troca das cadeiras deve acontecer na próxima semana, após publicação de portaria no Diário Oficial do estado.
    Paiva já foi secretário em Pernambuco e no Ceará. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
    Policial Federal aposentado, Lemos assumiu a corregedoria na gestão do então governador Eduardo Campos. Também delegado da Polícia Federal, Servilho Paiva comandou a SDS de setembro de 2007 até abril de 2010. Paiva deixou o governo após apresentar sua renúncia a Campos.
    Na época, Servilho Paiva não atendeu ao apelo de Eduardo para acertar suas diferenças com o então comandante da Polícia Militar, coronel José Lopes, com quem se desentendeu no final do mês de março de 2010 durante as negociações salariais dos PMs.
    Até o final do ano passado, Servilho estava como secretário de Segurança Pública e Defesa Social do estado do Ceará. Paiva, que é cearense, entrou na Polícia Federal no final da década 1970, como agente e formou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Na década de 1990, foi aprovado para o cargo de delegado da Polícia Federal.

    quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

    Gratificações pagas aos policiais por armas apreendidas vão ser reajustadas em PE

    Governo de PE propõe gratificação policial por desempenho individual (Manobra)

    Mudança nas remunerações visa incentivar atuação da categoria.

    Nova regra precisa ainda ser votada na Alepe.

    Do G1 PE
    Secretários Danilo Cabral e Alessandro Carvalho fizeram anúncio da mudança na gratificação (Foto: Katherine Coutinho / G1)
    Secretários Danilo Cabral e Alessandro Carvalho
    fizeram anúncio da mudança na gratificação
    (Foto: Katherine Coutinho / G1)
    Os policiais civis e militares de Pernambuco podem passar a receber gratificação individual por desempenho, ao invés do modelo anterior, que bonificava de acordo com a unidade à qual o policial faz parte. O anúncio da proposta de mudança nas gratificações foi feito nesta quinta-feira (29), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife.

    A alteração nas Gratificações do Pacto Pela Vida (GPPVs) precisa ainda ser enviada para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma vez que propõe uma mudança na lei. A expectativa do governo é de que o projeto seja votado na Alepe ainda neste mês de fevereiro, uma vez que deve ser enviado em regime de urgência.

    O objetivo é principalmente estimular individualmente os agentes de segurança. "Esse conjunto de medidas é fruto de um processo de escuta das áreas internas. As medidas já dialogam pelo interesse apresentado pelas corporações", aponta o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

    Para os policiais que atuam nas equipes de Malhas da Lei, cada mandado de prisão cumprido vai render ao policial ou equipe envolvida de R$ 80 a R$ 400, dependendo do tipo de prisão - se a pessoa era uma das mais procuradas do estado, se cometeu algum homicídio e assim por diante. Esse é um prêmio mensal.
    Na área de combate aos entorpecentes, os 50 policiais civis e 50 militares que mais apreenderem crack, cocaína e pasta base de cocaína vão receber, cada um, R$ 1.000. Do 51º ao 100º colocados em apreensão, o bônus vai ser de R$ 500, enquanto aqueles que ficarem entre 101º e 150º, recebem cada um R$ 250, totalizando 300 policiais civis e militares.
    O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, explica que a escolha pela droga é devido à violência decorrente da venda e uso da mesma. "A preocupação maior é com as drogas que levam, pela estatística que temos, a um cometimento maior de crimes. Maconha é uma droga, mas não está aí. O que a gente vê no dia a dia, seja por que usou a droga e foi cometer o crime depois, ou há uma disputa de área ou cobrança de dívida. A droga principal é o crack, mas como o crack é uma forma da cocaína, ela entra no ranking", aponta.
    O bônus por apreensão de arma de fogo vai ter o primeiro reajuste, desde 2007. Atualmente, a recompensa varia de R$ 300, para armas de fogo curta e semiautomáticas, por exemplo, a R$ 1.500, por armas de uso restrito, como fuzil. A proposta é de que as bonificações sejam de R$ 700 a R$ 2 mil.
    Prêmio de Defesa Social
    Os profissionais recebiam uma premiação cada vez que o estado de Pernambuco atingia a meta de redução de homicídios. Em 2014, o estado teve um aumento dos assassinatos, mas algumas áreas integradas de segurança, como Salgueiro, conseguiram cumprir a meta de maneira expressiva. "Em 2014, cinco áreas integradas atingiram a meta e não receberam bônus porque o estado não conseguiu atingir a meta. Com a alteração, eles passam a receber um bônus por ter cumprido", aponta Cabral.

    Na prática, os policiais civis e militares só recebiam a bonificação geral caso o estado cumprisse a meta do Pacto Pela Vida. Com a alteração, o Prêmio de Defesa Social (PDS), pago semestralmente, passa a ser por área de atuação, com um bônus especial para quando a meta estadual for cumprida. "Agora, 75% do valor é vinculado ao desempenho local e 25% vinculado ao desempenho do estado. Ele atingindo a meta local, ajuda a construir a tabela geral do estado", aponta.
    A faixa de bonificação começa quando 6% da meta é atingida, chegando aos 12% de redução de homicídios previsto pelo Pacto. Para oficiais, delegados, peritos criminais e médicos legistas, a nova proposta vê um pagamento de R$ 560 a R$ 2,4 mil, de acordo com a meta, enquanto a de praças, agentes, escrivães, auxiliares de peritos e de legistas e papiloscopistas recebem de R$ 320 a R$ 1.600. Além desse valor, pode haver um acréscimo de 25% caso o estado atinja a meta de 12% de redução.