segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

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 Alerta para as "tabelas falsas"...

Cruzada anticorrupção

9 de janeiro de 2010 | Categorias: 

Por Ricardo Stefanelli

Durante uma semana, permaneceu na capa do site de Zero Hora a seguinte pergunta:

“Você conhece algum político condenado por desvio de recursos públicos ou recebimento de propina que esteja, neste momento, atrás das grades?”

Até sexta-feira, 161 leitores, via internet, tentaram nos ajudar, aos quais agradecemos pela gentileza, mas ninguém conseguiu. Não havia como colaborar: não há ilustres nas cadeias do Brasil.

Indicadores conhecidos apontam a melhora da qualidade de vida no país, evolução nos quesitos de educação, solidez da economia e crescimento em infraestrutura, além do fortalecimento das instituições. A democracia judicial, porém, engatinha. Abarrotados de homicidas, ladrões e autores de outros crimes, os presídios permanecem à espera de corruptos. Olhem a resposta do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, linha de frente no combate à corrupção no Espírito Santo, instado a nos fazer entender “por que figurão não cumpre pena de prisão”:

– Parece estranho um juiz dizer isso, mas acho que só vai para a cadeia quem não tem defesa. E isso só acontece com os pobres.

A íntegra da entrevista com Lemos, à página 6, faz parte de uma bandeira desfraldada hoje por ZH. Mais do que uma matéria jornalística iluminando o tema, lançamos um novo selo para identificar e estimular o debate sobre a impunidade. Sugiro cuidados extras, pois a reportagem, produzida por Leandro Fontoura, pode gerar irritação exagerada, frustração prolongada e aumento da sensação de impotência. Ao persistirem os sintomas, aliste-se nesta cruzada.

Como o risco de cadeia é pequeno, no país das oportunidades sempre vale a pena arriscar, em especial se se estiver fora da lei. O  historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos, lamenta que cenas como a dos políticos de Brasília guardando dinheiro em cuecas e meias transmitam o recado, aos mais jovens, de que não é estimulante ganhar a vida com honestidade. A corrupção, não custa lembrar, se alimenta da impunidade.

No final de dezembro, ao ouvir o ministro da Justiça, Tarso Genro, se indignar com o fato de o Superior Tribunal de Justiça suspender o processo da Operação Satiagraha – Tarso disse que a decisão da Corte estimulava “a sensação de impunidade já existente no país” –, lembrei de uma entrevista de um ex-ministro da Justiça, nos anos 80, quando perguntado se em seu mandato como guardião do arcabouço jurídico do Estado a lei seria cumprida com rigor:

– O adjetivo é uma estaca na qual o substantivo, desmoralizado por tantos anos de inércia das autoridades, precisou apoiar-se para ser levado a sério – disse o então ministro Paulo Brossard de Souza Pinto.

O que mudou nessas duas décadas e meia?

Graças à liberdade de expressão garantida a partir de 1985, a imprensa pôde se debruçar, pelo menos, sobre os artifícios jurídicos que fortalecem a indústria da postergação. Parte deste processo, ZH tem tentado reforçar o caráter de vigilante da sociedade reservado aos meios de comunicação.

A bandeira do combate à impunidade se junta, a partir de hoje, ao Teste da Realidade, marca usada para colocar em xeque promessas de candidatos, às Ruínas do Século 21, série de reportagens que há dois anos denuncia o desperdício do dinheiro público em obras inacabadas, e ao já conhecido Placar dos Escândalos, símbolo criado para evitar a amnésia do que de pior a política nacional produz.

 PECS

PEC-00300/2008 – Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.
- 08/02/2010 Despacho exarado ao Req. 6110/09, conforme o seguinte teor de despacho: “Defiro a retirada do Requerimento n. 6.064/2009 (art. 114, V, do Regimento Interno). Publique-se. Oficie-se.”
- 08/02/2010 Retirado o Req. 6604/09, em face do deferimento do requerimento REQ 6110/2009, nos termos do artigo 114, V, do RICD.

PEC-00340/2009 – Altera a redação do § 9º, do art. 144, da Constituição Federal, estabelecendo a paridade remuneratória dos servidores das carreiras operacionais das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal com os agentes da Polícia Federal.
- 08/02/2010 Deferido o REQ n. 6187/2010, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro, nos termos do art. 142 c/c o Art. 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno. Com efeito, promova-se a apensação da PEC n. 340/2009 e suas apensadas à PEC n. 446/2009. Oficie-se. Publique-se.”

PEC-00446/2009 – Institui o piso salarial para os servidores policiais.
- 08/02/2010 Deferido o REQ n. 6187/2010, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro, nos termos do art. 142 c/c o Art. 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno. Com efeito, promova-se a apensação da PEC n. 340/2009 e suas apensadas à PEC n. 446/2009. Oficie-se. Publique-se.”
- 08/02/2010 Despacho exarado ao Req. 6110/09, conforme o seguinte teor de despacho: “Defiro a retirada do Requerimento n. 6.064/2009 (art. 114, V, do Regimento Interno). Publique-se. Oficie-se.”
- 17/12/2009 Apresentação do Requerimento nº 6110/2009, pelo Deputado Sergio Petecão (PMN-AC), que requer a retirada do Requerimento nº 6064/2009.
- 24/03/2009 Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).

Presidente da Câmara resolve apensar PECs 300 e 446 (41)

Escrito por Thiago Gomes Nacional, Notícias, PEC 300 fev 3, 2010

Em reunião com líderes militares do Brasil e parlamentares, na tarde desta quarta-feira (03), o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), resolveu apensar as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) – 300 e 446, ou 41. Por terem o texto parecido, as duas tramitarão juntas e serão votadas no mesmo dia.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS) de Alagoas e diretor da Associação Nacional dos Praças Militares (Anaspra), cabo PM Wagner Simas Filho, afirmou que a reunião tinha a finalidade de discutir a melhor forma que os deputados federais poderiam tratar as duas propostas.

Após ouvir os argumentos dos militares, o presidente da Câmara Federal determinou que as PECs caminhassem juntas até serem apreciadas. No entanto, como a PEC 41, do Senado – ou PEC 446, na Câmara – possui um texto considerado mais completo, não deve sofrer alteração alguma. Fica cada dia mais evidente que esta proposta, de autoria do senador alagoano Renan Calheiros (PMDB) tem mais força entre os deputados.

Com relação à PEC 300, a que teve maior repercussão, o texto foi bastante discutido nesta audiência com o deputado Michel Temer. “Tanto o senador Renan Calheiros como o deputado Michel Temer opinaram pela inconstitucionalidade do texto da PEC 300. Eles citaram que a proposta sugere que seja instituído um piso nacional para os militares, o que é proibido pela Constituição Federal. Se for aprovada, será com várias alterações”, informou, de Brasília, o cabo Simas.

VOTAÇÃO - O dia da votação ainda não foi agendado pelo deputado Michel Temer. Ele disse aos militares que pretende se reunir com as lideranças dos partidos políticos para entender melhor as entrelinhas das duas propostas. Com o estudo feito, ele deve agendar na pauta imediatamente.

“Ele nos garantiu que seria uma das suas prioridades avaliar a situação das PECs dos militares”, revelou Simas.

Participaram da reunião, além do presidente da ACS/AL, os deputados Fátima Bezerra (RN), Cabo Patrício (presidente da Anaspra), Sd Moisés (PE), Sgt Aragão (TO), Cel Paes de Lira (SP) e a vereadora Sgt Regina (RN). O senador Renan Calheiros e o sargento Teobaldo de Almeida, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos de Alagoas (Assmal) também participaram.

OS POLÍTICOS DEVEM OBEDECER AO POVO E NÃO O CONTRÁRIO

      A Constituição manda que os políticos exerçam o poder em nome do povo.
      Mas, uma vez eleitos, eles fazem o que querem e não prestam contas ao povo.
      Há três maneiras de acabar com esse abuso. CLIQUE AQUI para participar

      

Realização:

Apoio:

"Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres"

Vamos lá colegas!
Basta de violência contra nossas mulheres estejam elas em  qualquer idade.
Participem. Basta aderir à campanha.
Tânia - Escripol em SP

A Campanha "Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres" é uma iniciativa liderada no Brasil pela SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República). Teve início em 2008 e completou seu primeiro ano em novembro passado, com a marca significativa de 45.000 assinaturas de homens de todo o país. Com a adesão de amplos setores da sociedade brasileira que não aceitam a violência contra as mulheres, a campanha neste momento objetiva aumentar o número de assinaturas e apoiadores. A Violência contra as mulheres e meninas só será erradicada quando os homens e a sociedade se recusarem a tolerá-la.

Esta é a razão deste esforço para o qual chamamos todos os homens.

Assine! Um único gesto pode transformar muitas vidas. Una-se você também pelo fim da violência contra as mulheres!

A campanha conta com a parceria do UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), Instituto Papai, Instituto Promundo e Agende – Ações em Gênero e Cidadania.

O Deputado Federal Capitão Assunção elaborou a estratégia para atuação em Brasília, nos dias 09 e 10 de feveiro, para aprovação da PEC 300.

 O texto abaixo foi extraído do blog do parlamentar

Companheiros, na próxima semana, manteremos a nossa vigilância na galeria do plenário, no Salão verde e na sala da Presidência.

Sairemos de nossos estados novamente, mas de forma concentrada e de modo a não perdermos o foco. A pressão agora é no plenário e no salão verde, que dá acesso aos parlamentares.

De todos os estados sairão Vans com nossos bombeiros e policiais. Por estado, pelo menos 10 militares estaduais deverão estar com as suas fardas e pelo meno cinco deverão levar terno e gravata.

Por qual motivo?

Os companheiros fardados ocuparão a galeria do Plenário da Câmara, resultando algo em torno de 300 a 350 ocupantes. Dessa forma, grande parte dos estados terão sua representatividade exposta por, pelo menos, 10 bombeiros ou policiais de forma ostensiva, com as suas fardas e sua respectiva bandeira.

Os que se dispuserem a levar terno, estes ocuparão o salão verde da Câmara. Por estarem com a vestimenta adequada, não seriam barrados em lugar nenhum. Ficariam monitorando as duas principais entradas para o Plenário, sensibilizando os deputados de seus estados, além de poderem acompanhar o desenrolar da sessão nos dois telões da Câmara. Teríamos assim, no salão verde, pelo menos 100 companheiros. Um detalhe: toda a imprensa nacional fica no salão verde. Ou seja, a cada entrevista dada por um parlamentar, sempre terá alguém nosso atrás, mostrando para o Brasil a nossa luta pela votação e aprovação da PEC 300.

Concomitantemente, um representante de cada delegação, juntamente com os parlamentares em defesa da frente parlamentar em defesa dos PM e BM, irá participar das reuniões com o Presidente Deputado Michel Temer, onde eles estarão demonstrando que eles é que representam os mais de 700 mil bombeiros e policiais do Brasil, para se evitar que os aventureiros de plantão, tentem conseguir audiência com Michel, se dizendo passar por representante da categoria.

Concentrando as nossas energias nesses locais, faremos a nossa parte, sensibilizando os nossos parlamentares, mostrando para o Brasil que não nos recolhemos, aguardando que se coloque na pauta e, dessa forma, conseguiremos fazer com que a nossa PEC 300 seja votada e aprovada.

Estados que já confirmaram a ida: Nessa tarde entrei em contato com representantes dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí e Paraíba já confirmaram presença. Agora, continuaremos os contatos com os demais estados.

Importante acrescentar que alguns estados virão em número maior, de ônibus, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro, ou em mais de uma Van e veículos menores, além dos companheiros de Goiás e das cidades de Minas Gerais que estão mais próximas e que sempre se fazem presentes.

Mato Grosso do Sul, conforme o nosso Companheiro Giovani, no instante em que tiver sessão na Câmara Federal, fará uma grande concentração de bombeiros e policiais, assistindo a tudo por telão, cuminando depois com uma caminhada pela capital. Temos que seguir esse exemplo em todo o Brasil.

Qualquer eventualidade, favor entrar em contato pelo telefone 61 99994219 ou e-mail assumcao@gmail.com, como foi feito da primeira vez.

Estaremos recebendo nossos companheiros a partir de 09 horas de terça, para traçarmos os detalhes dos dois dias, no Anexo III, gabinete 280.

Até a vitória, companheiros!