MPPE pede explicações sobre o afastamento de promotora. Órgão deve se pronunciar
Com mais de 2.000 presenças confirmadas no Facebook, acontece hoje, a partir das 11h, o #Ocupe MPPE, manifestação organizada pelo grupo Direitos Urbanos para questionar o afastamento de Belize Câmara da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Recife. A mobilização ficará concentrada na frente da sede do órgão na rua do Imperador, em Santo Antônio.
A repercussão negativa fez com que a medida entrasse na pauta do Conselho Superior do MPPE, anteontem.
Com a volta ao Estado do procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, a decisão do conselho deverá ser anunciada ainda hoje.
O afastamento de Belize Câmara aconteceu na última sexta. Em nota, o MPPE afirmou que faltavam promotores na promotoria da Infância e Juventude de Jaboatão, na qual Belize é titular.
A saída da promotora, que se mostrou surpresa com a decisão, aconteceu uma semana após a Justiça acatar a ação de Belize e embargar o projeto Novo Recife, que prevê a construção de torres no Cais José Estelita.
"Lamenta-se que o ato tenha ocorrido justamente quando começam a ser colhidos os frutos de um árduo trabalho, realizado com a imprescindível colaboração da sociedade civil", disse a promotora Belize Câmara, em seu perfil no Facebook.
A decisão do MPPE também rendeu críticas ao órgão por parte da OAB-PE, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), e dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Jayme Asfora (PMDB) e Raul Jungmman (PPS).
Retroativo
O MPPE vai pagar R$ 23,5 milhões a 235 membros do órgão equivalente ao retroativo de vale-alimentação dos anos de 2007 a 2012, de acordo com o Diário Oficial da última segunda.
Os promotores e procuradores de Justiça do MPPE vão receber R$ 65 mil cada. A primeira parcela no valor de R$ 13 mil vai ser paga no fim deste mês. Atualmente, os membros do órgão ganham R$ 1,1 mil mensais de vale-alimentação.
Desde 2012, a OAB-PE ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando o auxílio.
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