O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul é o segundo mais eficiente do país de acordo com o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus). O sistema, lançado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na última quarta-feira (10/10), é o primeiro indicador sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros. O objetivo do IDJus é permitir a mensuração das diferenças de produtividade entre os segmentos do Judiciário para auxiliar na melhor utilização dos recursos.
O índice aponta para uma disparidade entre os tribunais das diferentes regiões brasileiras. De acordo com a pesquisadora do CPJus, Neide De Sordi, há uma prevalência dos tribunais localizados nos Estados "do centro-sul do país" entre os mais bem classificados no índice. Isto confirma, segundo ela, a influência das disparidades socioeconômicas regionais brasileiras. "A utilidade do índice é a de apoiar os tribunais para que possam planejar melhorias e aprimorar as suas performances", afirmou a pesquisadora.
No lançamento do sistema, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, explicou que o índice pretende incorporar em breve o Ministério Público, a Defensoria e a Justiça Eleitoral.
Participaram do lançamento do IDJus o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, o ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavacalnte.
O levantamento desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) foi construído a partir de diversas fontes de informação - IBGE, IPEA e DPJ/CNJ, por exemplo -, e seguirá metodologia semelhante à aplicada no IDH, cuja medida é resultado de múltiplas medições.
O ranking foi elaborado a partir da análise de dados referentes às gestões orçamentária, de recursos e de processos dos tribunais brasileiros, levando em conta os dados do programa Justiça em Números do CNJ. Foram considerados temas como despesas, receitas, transferências, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade. Além dos números referentes aos tribunais, foram usados também os da primeira instância.
Para conhecer o resultado acesse: http://cpjus.idp.edu.br/resultados/idjus-justica-estadual/
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