No bolso do paletó
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Por Sérgio Montenegro Filho, no blog
Quem é mesmo esse povo que os deputados estaduais representam no poder? Seria aquele cidadão que acorda cedo, chacoalha pendurado em ônibus invariavelmente lotados e dá duro seis dias por semana para garantir um salário mínimo no fim do mês?
Ou seria aquele cidadão usuário de um sistema de saúde pública precário - para dizer o mínimo - com longas filas nas emergências e consultas médicas marcadas às vezes com até um ano de antecedência?
Poderia ser ainda aquele cidadão dependente de um sistema de educação pública capenga, ultrapassado, com professores pouco capacitados e mal-remunerados, e sem condições de sequer sonhar com seus filhos na universidade?
Quem, na classe média, ousaria bater no peito e se dizer representado por esses senhores, que legislam diuturnamente em causa própria, criando dispositivos que lhes permitam embolsar mais e mais recursos públicos, quando praticamente a metade dos cidadãos que pagam impostos não têm dinheiro que sobre no final do mês?
Você se sentiria representado por um político que, para aprovar um projeto de interesse do Estado, precisa ser bajulado pelo Executivo e ter uma série de exigências atendidas, sob a ameaça de simplesmente "desaparecer" na hora da votação?
Pois bem. Esse é o retrato da atual Assembleia Legislativa de Pernambuco. Como de resto, de outras tantas casas legislativas pelo País afora. A situação chegou a um ponto de insustentabilidade que está levando entidades da sociedade civil a se mobilizarem para interferir, na tentativa de deter a voracidade dos parlamentares e fazê-los enxergar que nem tudo é mordomia no Poder.
No momento, a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) decidiu dar combate a um antigo absurdo cometido pelos deputados com o dinheiro do imposto nosso de cada dia: o "auxílio-paletó".
O benefício - que consome cerca de R$ 2 milhões anuais dos cofres públicos - foi assim apelidado porque inicialmente previa uma ajuda de custo para que cada um dos 49 deputados pudesse se vestir condignamente para o trabalho de representar o povo. Porém, como tudo o mais no Legislativo, o auxílio-paletó foi distorcido. Passou a ser pago indistintamente - inclusive aos suplentes que porventura assumam a vaga durante apenas alguns meses - e sem a necessidade de prestação de contas pelo beneficiário.
Hoje, o auxílio-paletó garante a cada parlamentar pernambucano pelo menos mais dois salários mensais ao ano, um no início e outro ano final de cada período legislativo. E é sempre bom lembrar o valor do salário de um deputado estadual - calculado em 75% da remuneração de um deputado federal: R$ 20 mil.
O 14º e o 15º salários dos senhores deputados, pagos sob o título de auxílio-paletó, é mais uma mordomia acrescida a uma lista que já não é pequena, que inclui outros tantos "vales", "verbas" e "auxílios".
Se mesmo diante de tudo isso, uma parte da sociedade consegue enxergar identidade entre um deputado estadual e o cidadão que ele supostamente representa no poder, é porque a outra parte - ainda capaz de se indignar - deve estar precisando usar óculos
Quem é mesmo esse povo que os deputados estaduais representam no poder? Seria aquele cidadão que acorda cedo, chacoalha pendurado em ônibus invariavelmente lotados e dá duro seis dias por semana para garantir um salário mínimo no fim do mês?
Ou seria aquele cidadão usuário de um sistema de saúde pública precário - para dizer o mínimo - com longas filas nas emergências e consultas médicas marcadas às vezes com até um ano de antecedência?
Poderia ser ainda aquele cidadão dependente de um sistema de educação pública capenga, ultrapassado, com professores pouco capacitados e mal-remunerados, e sem condições de sequer sonhar com seus filhos na universidade?
Quem, na classe média, ousaria bater no peito e se dizer representado por esses senhores, que legislam diuturnamente em causa própria, criando dispositivos que lhes permitam embolsar mais e mais recursos públicos, quando praticamente a metade dos cidadãos que pagam impostos não têm dinheiro que sobre no final do mês?
Você se sentiria representado por um político que, para aprovar um projeto de interesse do Estado, precisa ser bajulado pelo Executivo e ter uma série de exigências atendidas, sob a ameaça de simplesmente "desaparecer" na hora da votação?
Pois bem. Esse é o retrato da atual Assembleia Legislativa de Pernambuco. Como de resto, de outras tantas casas legislativas pelo País afora. A situação chegou a um ponto de insustentabilidade que está levando entidades da sociedade civil a se mobilizarem para interferir, na tentativa de deter a voracidade dos parlamentares e fazê-los enxergar que nem tudo é mordomia no Poder.
No momento, a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) decidiu dar combate a um antigo absurdo cometido pelos deputados com o dinheiro do imposto nosso de cada dia: o "auxílio-paletó".
O benefício - que consome cerca de R$ 2 milhões anuais dos cofres públicos - foi assim apelidado porque inicialmente previa uma ajuda de custo para que cada um dos 49 deputados pudesse se vestir condignamente para o trabalho de representar o povo. Porém, como tudo o mais no Legislativo, o auxílio-paletó foi distorcido. Passou a ser pago indistintamente - inclusive aos suplentes que porventura assumam a vaga durante apenas alguns meses - e sem a necessidade de prestação de contas pelo beneficiário.
Hoje, o auxílio-paletó garante a cada parlamentar pernambucano pelo menos mais dois salários mensais ao ano, um no início e outro ano final de cada período legislativo. E é sempre bom lembrar o valor do salário de um deputado estadual - calculado em 75% da remuneração de um deputado federal: R$ 20 mil.
O 14º e o 15º salários dos senhores deputados, pagos sob o título de auxílio-paletó, é mais uma mordomia acrescida a uma lista que já não é pequena, que inclui outros tantos "vales", "verbas" e "auxílios".
Se mesmo diante de tudo isso, uma parte da sociedade consegue enxergar identidade entre um deputado estadual e o cidadão que ele supostamente representa no poder, é porque a outra parte - ainda capaz de se indignar - deve estar precisando usar óculos
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