quarta-feira, 23 de março de 2011

Aos Escrivães do Brasil

Há tempos que bato na mesma tecla. Precisamos discutir, debater e pleitear o mesmo que ocorre com os Escrivães da PF, ou seja, CARTÓRIO ÚNICO.

Tânia - escrivã em SP
"Para aqueles que desconhecem a sistemática de trabalho do cartório único, um breve resumo: 1) os EPF´s são lotados no Núcleo Cartorário (seja de toda SR ou, nas SR´s maiores, de cada Delegacia); 2) os EPF´s não têm mais vinculação específica a um delegado; 3) os DPF´s despacham nos autos dos IPL´s, estes são encaminhados aocartório, onde são distribuídos, seguindo uma escala de pontuação, visando tornar igualitária a carga de trabalho; 4) independente de férias, licença, viagens, os despachos são cumpridos, pois sempre haverá um ou mais EPF´s nocartório."


ESCRIVÃO, ESCRIVÃO DA POLÍCIA DO MARANHÃO!
 
Foi com muito apreço e preocupação que li o texto “O outro lado da campainha”, editado pelo Delegado vice-presidente da Adepol do Sul. Óbvio, com o maior respeito à opinião desta Autoridade Policial, não resisti em manifestar meu argumento.

Preliminarmente, salta aos olhos, neste caso, nobre Doutor Delegado, o corporativismo da classe o que é bem natural. Na discussão em voga, não se coloca em xeque o comportamento psíquico do servidor Escrivão e sim o que a famigerada campainha acarreta na formação profissional do mesmo. Segundo, não tem jeito, campainha é para condicionar: tocou atendeu, nuances da *Teoria do Reflexo de Ivan Parlov (só pra ilustrar) e além do quê só lembra escritórios de chefe chamando sua secretária ou a consultórios médicos com o mesmo fim. Dizer que a solicitação dos serviços de um Escrivão de Polícia de carreira pode e deve ser feita através de campainhas, soa aos meus ouvidos meio que absurdo, pois com a devida vênia, não recordo de no Edital do Concurso da Polícia ter atribuição relativa ao cargo de escrivão-secretário, se assim o fosse, muitos de nós, também de nível superior e alguns até pós-graduados, não nos sujeitaríamos a tal ofício. Recordo que na minha primeira tomada de Termo de Depoimento, retirei logo aquela parte de “escrivão do seu cargo”, substituindo por Escrivão de Polícia. Não sei se estou muito velho e obsoleto na Polícia, mas, até onde sei e entendo a comunicação entre Escrivão e Delegado (superior hierárquico) tem que se dá de maneira harmoniosa através dos Despachos exarados nos Inquéritos Policiais, para daí serem cumpridos os prazo e fluir o bom andamento do serviço. 

O Inquérito é o objeto de trabalho do Escrivão (a rigor) as demais atividades ficam fora de sua competência. Não tem x+y, x.y ou x2, é assim e ponto. A boa relação de trabalho, como é de sapiência comezinha, é pautada no respeito mútuo e na cordialidade entre as partes e isto não é nenhum Logaritmo Neperiano. 

Já pensou se o Delegado Regional, superior hierárquico dos demais colegas de mesma classe, colocasse uma campainha na sala dos outros Delegados quando quisesse solicitá-los, seria uma ciranda curiosa. E se um chefe severo resolvesse instalar uma sirene daquelas de fábrica? “Cada um no seu quadrado”: Secretário não é Escrivão, Delegado não é Promotor e Promotor não é Juiz...

Recentemente, estive com um colega escrivão da Polícia Federal (ex EPC) e ele estranhou o fato de nós ainda trabalharmos atrelados a Delegados. É amigos, lá como a coisa funciona de verdade, eles sim são privilegiados, pois trabalham por sistema de distribuição, cada um com seus inquéritos e prazos a serem cumpridos em tempo determinado. Está aí um assunto que os escrivães de Polícia Civil deveriam começar a pensar e levar proposta à mesa do senhor Secretário de Segurança Pública do Estado para análise. Parece utópico, mas já é realidade e acredito que pelo menos nas regionais existe sim viabilidade de ser implantado.

Fico muito feliz que os escrivães começaram a se manifestar quanto as suas, insatisfações e reivindicações por melhorias de trabalho e espero que assim continue.

Voltando ao caso, quanto às citações do lustroso Delegado, fica a bom contento Doutor que Vossa Senhoria tenha se mantido bem naqueles longínquos tempos em que a campainha tocava a chamar seus subalternos e era obedecida de forma honrosa, mas que aqueles tempos fiquem lá no passado mesmo e não voltem nunca mais

Autorizo a publicação deste comentário na íntegra.

Autor: Francisco Jailson Andrade
Cargo: Escrivão de Polícia Civil

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