Por Marina Ito
A constante ameaça de terrorismo, pós-ataques de 11 de setembro, nos Estados Unidos, e a globalização do crime organizado fizeram com que os países reforçassem as suas as agências de inteligência. Consequentemente, houve a exigência de maior controle dessas atividades. No Brasil, praticamente não existe controle sobre as atividades do serviço secreto do governo, sobretudo controle externo, aquele que deveria ser feito pelo Legislativo e pela sociedade.
Material para mudar esse quadro não falta. Prova disso é Políticos e espiões — o controle da atividade de inteligência, livro da editora Impetus, em que o advogado Joanisval Brito Gonçalves se debruça sobre as formas de controle de atividades de inteligência e ressalta a importância dessa fiscalização em uma sociedade pautada pelo Estado democrático de Direito.
"Os serviços secretos lidam com informações bastante sensíveis e, com isso, acabam adquirindo um poder que, se não estiver sob rígido controle, pode culminar em abusos e arbitrariedades. Isso já aconteceu em diversas partes do mundo, como nos Estados Unidos, no Canadá, na Argentina e, é claro, também no Brasil", alerta o autor na obra. Bacharel em Direito pela UniCeub e em Relações Internacionais pela UnB, Joanisval Brito Gonçalves é consultor legislativo do Senado para a área de Relações Exteriores e Defesa Nacional e para a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso. Também é mestre e doutor em Relações Internacionais, também é ex-analista de informações da Abin.
Não escapa ao advogado as contradições que o próprio serviço de inteligência acaba expondo em uma democracia. Uma delas, e talvez a mais complexa, é a relação entre o sigilo, inerente à atividade, e a transparência que os atos da administração pública devem ter.
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