segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Polícia X polícia: as cenas impressionantes de um flagrante de coação moral


Postado por Fábio Pannunzio

As cenas que você vai ver abaixo foram registradas nas dependências do Vigésimo-quinto Distrito Policial de São Paulo no dia 15 de junho de 2009. Mais do que chocantes, são emblemáticas do desrespeito com que policiais costumam tratar pessoas que estão sob investigação. Até quando os investigados são colegas de corporação.

As imagens que o Blog do Pannunzio publica em primeira mão foram feitas por ordem dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos da Corregedoria da Polícia Civil — curiosamente os protagonistas desse thriller moral. Eles foram à delegaciade Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, para prender flagrante a escrivã V.F.S.L. Ela acabara de livrar da cadeia um homem supostamente deveria sr autuado por porte ilegal de arma que, em contrapartida, teria pago R$ 250 de propina.

Quando a equipe da Corregedoria chegou, V.F.S.L., acuada, tentou entregar o dinheiro ao delegado titular. Tarde demais. Além de estar de posse das cinco notas de R$ 50, não conseguiu explicar por que não deu voz prisão ao suspeito por tentativa de suborno, o que seria suficiente para mantê-lo trancafiado durante alguns dias. Os delegados-corregedores sabiam de absolutamente tudo o que havia se passado minutos antes . Tinham, inclusive, informações precisas do local onde a escrivã havia ocultado o suposto suborno: dentro da calcinha.

Tudo o que aconteceu a partir desse momento está registrado no vídeo abaixo. Durante quase 13 minutos os delegados tentaram convencê-la a se despir para passar por uma revista íntima. Em momento algum V.F.S.L. tentou resistir. Sua única exigência foi a de que a busca fosse feita por policiais do sexo feminino, como prescreve o Artigo 249 do Código de Processo Penal.

A sala onde tudo a prisão em flagrante foi feita estava cheia de policiais do sexo masculino. Havia, também, pelo menos duas PMs no local. Mas os corregedores foram inflexíveis. Diante da exigência da escrivã, mandaram algemá-la, jogaram-na no chão e arrancaram sua calça na marra. Humilhada, ela foi despida por colegas, no chão da sala lotada de homens.

A prova do suborno foi abtida e o flagrante, lavrado. V.F.S.L. foi presa. O advogado Fábio Guedes Garcia da Silveira foi contratado e conseguiu livrá-la do cárcere até o julgamento. Até hoje ela aguarda a realização da primeira audiência, marcada para meados de junho deste ano, quando o caso completa seu segundo aniversário.

O defensor da escrivã apresentou uma denúncia contra os policiais à Corregedoria. Mas ambos foram absolvidos no curso de uma sindicância administrativa. Os pares que os julgaram entenderam que eles usaram “meios moderados” para a obtenção da prova.

“Isso não seria normal nem no Iraque, nem no Iran”, diz o advogado. Para ele, a corregedoria agiu com corporativismo em defesa dos colegas. Agora, espera anular a prova que cinsidera ter sido obtida mediante coação e por meios ilícitos.

Em outra frente, Fábio da Silveira fez uma representação ao Ministério Público e agora espera ver os delegados condenados por abuso de autoridade. “Ainda mais que isso pode caracterizar prática de tortura”, diz ele, certo de que agora os abusos serão reconhecidos pela Justiça.

O video revela, ainda, que o flagrante pode ser sido armado. Ao mostrar o dinheiro para a camera, um dos delegados diz claramente que “tá tudo aqui. Notas xerocopiadas”. Se isso restar comprovado, de acordo com uma fonte do Ministério Público, o flagrante será necessariamente anulado. “Isso equivale a induzir ao comentimento do crime, o que é proibido pela legislação”.

As imagens falam por si e deixam um alerta: se delegados de polícia agem com tanta arbitrariedade contra os colegas, o que esperar de seu comportamento perante a clientela habitual dos distritos, em sua maioria desvalidos, pobres, vulneráveis e desinformados sobre seus próprios direitos?

Comentários:

Quando a gente tenta explicar para sociedade que muitas vezes os próprios policiais têm seus direitos violados dentro de seu ambiente de trabalho, as pessoas não conseguem entender...

Nem questiono o fato da policial ter pego ou não os duzentos reais. Ora, isso passou a ser uma verdadeira bagatela diante de tudo o que se passou naquela delegacia. A Constituição do nosso país não autoriza policiais a exporem um cidadão à situação tão vexatória, constrangedora e humilhante, ainda que haja indícios suficientes da prática de um crime. Isso é um absurdo. Um ato de barbárie. Uma covardia. Ainda mais quando praticado dentro de uma delegacia, por autoridades policiais e contra uma subordinada do sexo feminino. Parem e olhem novamente. Trata-se de uma cena que carrega em si toda carga emocional e simbólica de um estupro Agora, eu pergunto: e se fosse sua irmã, sua filha ou sua mãe? Evidente que nada justifica o ato de corrupção, o qual todos nós abominamos, mas é preciso ter o mínimo de bom senso, decência, pudor e vergonha na cara para perceber que nehuma mulher merece tamanha desonra! Vemos a todo instante no noticiário que a Polícia Civil de São Paulo chafurda num lamaçal de corrupção e não vejo por parte da Corregedoria disposição tão grande para combater os bandidões que ostentam seu distintivo. É fácil dispensar esse tipo de tratamento vexatório a uma mulher, simples escrivã, policial pessimamente remunerada, imobilizada daquela maneira brutal, despida de sua dignidade, por ter pego uma ninharia de 200 reais. Quero ver esse valentões tirarem as calças de todos os filhos da putas do alto escalão que negociam com o crime organizado e ainda se valem de sua autoridade para saquear milhões e milhões dos cofres públicos. Quero ver arrancarem as calças dos pilantras que enchem cuecas e malas de dinheiro. Quero ver expor ao ridículo todos os mensaleiros desavergonhados desse país.

Só há uma palavra para descrever tudo isso: COVARDIA. Confesso que senti VERGONHA de ser um POLICIAL CIVIL.

É bom lembrar que quando a polícia põe as algemas em políticos, banqueiros ou magistrados corruptos, toda a nossa elite hipócrita e venal se enche de indignação e protesta em favor da honra e da dignidade alheia. Agora, quando a dignidade dos mais humildes é ultrajada até o limite da crueldade e da covardia, todos guardam o mais cúmplice e abjeto silêncio.

Esse é o nosso país...

Postado por Luciano P. Garrido às 12:51

2 comentários:

Ana Mongini disse...

Parabéns pelo blog.
sobre as imagens, fica dificil achar palavras para descrever o que aconteceu. absurdo, infame. colegas delegados. piores são aqueles que os absolveram. todos nós deveriamos solicitar aos nossos órgãos de classe publicação de nota de repúdio aos delegados responsáveis pela ação mas.... já sabemos que isto não vai acontecer. já ouvi de um colega ao comentar sobre flagrantes forjados: os fins justificam os meios. não justificam. não.nunca. prefiro ser chata e garantista ( que aqui na polícia tem conotação negativa) do que justificar atitudes como esta.um abraço triste, sérgio.
ana mongini

Anônimo disse...

Olá! Parabéns pelo artigo, apesar do cunho emocional que o artigo adquire no final.

Aposto que no seu serviço de policial você enfrenta muito preconceito. Mas isso não significa que você NÃO seja preconceituoso.

Por exemplo: capitalismo. capital = dinheiro. ismo = sistema. capitalismo: sistema do capital. Mas ainda assim acho que você defende o capitalismo, certo?

Assim você pode ver que o sistema que você defende é o responsável pela sua indignação. Também é responsável pela desigualdade, cataclisma ecológico, guerras.

Será que vale a pena continuar defendendo ele? www.vermelho.org.br

Paz!