Segurança e Justiça
Acontece em Brasília, de 14 a 16 de dezembro, o I Encontro Anual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A atividade reúne 75 agentes do Sistema de Justiça, entre juízes, promotores, procuradores, policiais, representantes de Secretarias de Segurança Pública, além dos representantes dos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP), de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça (MJ). O objetivo é apresentar relatórios das atividades, avaliar a ações voltadas para o cumprimento das metas já definidas e propor outras novas. A programação também prevê painel sobre proteção à vítima e à testemunha, apresentado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH).
Serão feitas reuniões preparatórias para o encontro anual, com Grupos de Sistema Prisional e Execução Penal, terça-feira (7/12), de Persecução Penal – quarta-feira (8/12) – e de Sistema de Informações Penais quinta-feira (9/12), respectivamente coordenados pelo CNJ, pelo CNMP e pelo MJ. Os participantes irão discutir e elaborar os relatórios a serem apresentados no Encontro Anual. Além disso, haverá os debates prévios sobre as metas já fixadas e sobre as que podem ser apresentadas para 2011. Todas as ações serão apresentadas e aprovadas pela Plenária da Enasp, no encontro nacional.
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