Aos Policiais e Bombeiros Militares,

BOM DIA,

OS SENHORES PODEM ENCONTRAR ESSA CARTA DO SITE DA SDS-PE, BASTA CLICAR EM MAIS NOTÍCIAS ... INTERESSANTE A PREOCUPAÇÃO O NOSSO ILUSTRE SECRETÁRIO COM A PMPE , BEM COMO AS SUAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL .

UM ABRAÇO,

OLAVO SILVA

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Recife, 22 de novembro de 2010

Aos Policiais e Bombeiros Militares,

No próximo mês de dezembro encerraremos um ciclo de quatro anos em que contabilizamos um avanço expressivo na relação com o funcionalismo público. Diálogo aberto por meio de um canal permanente de negociação, valorização pessoal, reforço com novas contratações e investimentos na qualificação profissional são exemplos da nova cultura implantada pelo Governo do Estado.

Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros não foi diferente. Vários avanços foram conquistados desde 2007, fato que coloca as corporações em um patamar totalmente diferente do encontrado no início da gestão: a atenção aos policiais pernambucanos é uma constante. Exemplo disso foi a criação – pioneira no País – do plano de carreira de Praças, que possibilita ao soldado chegar à patente de Major. Destacam-se, ainda, as promoções que contemplaram 542 Oficiais, bem como as que elevaram 3.000 Soldados ao posto de Cabos.

Outra medida de valorização da carreira Policial Militar trata da reestruturação e significativa ampliação do programa de formação e aperfeiçoamento de Praças e Oficiais. Nos últimos quatro anos, foram formados 4.400 Praças e 368 Oficiais. Também foram oferecidas mais de 62 mil vagas para diversos cursos de capacitação. O trabalho das polícias ainda é reforçado por iniciativas como a contratação de mais de seis mil novos policiais, o aumento de 269% de investimentos em transportes, a instalação de 237 câmeras de monitoramento no Centro do Recife e em Boa Viagem, dentre outras.

Outra ação importante foi a criação da lei que instituiu a Premiação de Defesa Social (PDS), um reconhecimento ao trabalho dos policiais que contribuíram para a redução do número de homicídios registrados. Apenas em 2010, no mês de abril, foram destinados R$ 17 milhões em bônus para reforçar os vencimentos dos policiais pernambucanos, com prêmios que chegaram a R$ 3.960,00 e que contemplaram 14.597 Praças.

Ao analisarmos a remuneração da categoria, as conquistas também são extremamente significativas. Somando-se os percentuais de reajustes aplicados nos anos de 2007 a 2010, a categoria recebeu aumentos que superaram, e muito, a inflação do período que ficou em torno de 19%.

No caso dos Soldados, a remuneração recebeu um incremento da ordem de 92,72%, passando de R$ 976,18 para os atuais R$ 1.881,30. Todos ainda recebem o vale-refeição no valor de R$ 154,00, além de R$ 443,00 relativos à Bolsa Formação. Os números demonstram a melhoria na remuneração dos responsáveis pela segurança pública, os quais tiveram um dos maiores reajustes deste Governo. E essa conquista não está restrita aos Soldados. Todos os outros Postos/Graduações, sem nenhuma exceção, foram contemplados com significativos aumentos que variaram de 60,73% a 90,41%.

TABELA COMPARATIVA 2007-2010

POSTO -----GRADUAÇÃO PISO 2007------ R$ PISO 2010 ----- VARIAÇÃO R$--------%

Coronel     ------5.340,04-------------------9.090,25 3. ----------750,21 ------%-70,23

Ten. Coronel--  4.838,74------------------ 8.136,91 -------------3.298,17-----% 68,16

Major --------- -4.249,89 ------------------7.125,15------------- 2.875,26---- -% 67,65

Capitão ---------3.598,26 ------------------6.034,89 -------------2.436,63 ----  % 67,72

1º Tenente -----2.687,34 ------------------ 4.341,57 -------------1.654,23 ---- -%61,56

2º Tenente----- 2.408,72 ------------------ 3.871,44 -------------1.462,72------% 60,73

Subtenente ----1.984,15------------------  3.286,54 -------------1.302,39------% 65,64

1º Sargento --  1.791,38  -----------------  3.011,00 -------------1.219,62 ----- %68,08

2º Sargento   --1.587,93------------------- 2.741,31------------- 1.153,38------ %72,63

3º Sargento ----1.499,12------------------ 2.627,25 ------------- 1.128,13 -----%75,25

Cabo ------------1.000,92 ------------------1.905,85 ----------------904,93------%90,41

Soldado -----------976,18 ------------------1.881,30 ----------------905,12 -----%92,72

As medidas acima comprovam a valorização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que todas as vezes quando o Governo do Estado teve condições de implantar melhorias para as categorias ele assim o fez. E continuará fazendo nos próximos quatro anos de gestão que se inicia em janeiro de 2011, sempre tendo como meta a busca de uma remuneração justa e compatível com a função desempenhada pelas categorias, mas sempre com total responsabilidade para não comprometer o equilíbrio financeiro do Estado.

Para este ano há impedimentos legais para novos reajustes, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Eleitoral. Mesmo assim, o Governo do Estado está aberto para continuar o diálogo e para discutir temas de interesse para o aperfeiçoamento e desenvolvimento das corporações, conforme previsto na Mensagem n.º 35/2010, de 27 de março de 2010, bem como determinar a criação pela Secretária de Defesa Social, de um Grupo de Trabalho para esse fim.

Aguardamos ainda, as discussões em andamento sobre o projeto de Emenda Constitucional - PEC 300 sobre a instituição de um piso salarial para policiais e bombeiros militares, e a definição por parte do Congresso Nacional e do Governo Federal sobre as formas de implantação do referido projeto, assim como ressaltamos a disposição da nova Presidenta eleita em debater com os Estados o referido tema.

Dessa forma, continuamos com o entendimento de que cabe a ambas as partes, governo e nós Policiais, a responsabilidade de garantir a segurança da sociedade pernambucana.

Atenciosamente,

Wilson Salles Damázio

Secretário de Defesa Social