Assédio Moral

Nacional

Manda quem pode, obedece quem tem juízo? »

Expor trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho e no exercício de sua função é considerado assédio moral ou violência moral no trabalho.

Embora ainda não esteja tipificada como crime, essa conduta acarreta um risco “invisível”, porém concreto à saúde dos trabalhadores. Ocorre com mais freqüência em organizações onde as relações hierárquicas são autoritárias e assimétricas, predominando condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinados. Em regra, os agressores ridicularizam, inferiorizam, perseguem e desestabilizam emocionalmente e profissionalmente suas vítimas, causando danos físicos e emocionais.

A prática raramente é denunciada, mas não é incomum no cotidiano da Polícia Federal, seja envolvendo servidores de carreira, policiais e administrativos, como também funcionários contratados por empresas prestadoras de serviços terceirizados. “O assédio moral é uma triste realidade na PF, o que talvez possa ser explicado pelo ranço autoritário, que ainda se vê na conduta de alguns dirigentes da instituição, apesar das mais de duas décadas do fim da ditadura militar”, diz o agente federal Josias Fernandes, diretor de Comunicação da FENAPEF. (Grifo meu - os policiais civis passam pelo mesmo problema, a mesma realidade)

O trabalhador que sofre as agressões passa a ter depressão, distúrbios do sono, hipertensão, distúrbios digestivos e outros problemas que podem até levar a morte.

Segundo a assessoria de imprensa da PF, não existe nenhum programa de prevenção ao assédio moral, nem algum caso registrado. Para Josias, “perseguições, constrangimentos e humilhações não são fatos raros na PF”.

Provavelmente, essa divergência de informações dentro da instituição se deve ao fato de que a maioria dos servidores que são vítimas ou testemunhas de assédio moral, por conveniência ou medo de retaliações (processos disciplinares), prefere se calar.

As insinuações e brincadeiras de mau gosto, em caso de falta ao serviço por problema de saúde ou para acompanhamento de familiares ao médico, a desvalorização da atividade profissional do trabalhador, contar o número de vezes que o trabalhador vai ao banheiro são exemplos de formas mais comuns de assédio moral. “As ameaças veladas ou explícitas de instauração de procedimentos disciplinares, cujos indícios de transgressões disciplinares são frágeis e inexistentes, apenas a título de intimidação, é a pior forma de assédio moral dentro da PF”, lembra o agente.

Ele acredita que o maior número de vítimas dentro da instituição são os servidores mais novos. “As ameaças explícitas ou veladas de maior rigor nas avaliações do estágio probatório, de acordo com os humores dos superiores hierárquicos, por exemplo, é uma forma deplorável de assédio moral, a qual muitos se submetem”, relata o Diretor da Fenapef.

Os policiais que não seguem à risca o que seus chefes mandam ou ousam questionar ordens absurdas, muitas vezes são transferidos para outros setores considerados menos nobres ou mais desgastantes.

A escrivã Márcia Valéria de Campos Nery Brito, que ingressou na PF em 2003 e atualmente está lotada na Delegacia da Polícia Federal em Varginha (MG) foi vítima de assédio moral e hoje está processando a União. Em agosto de 2005, com fortes dores na coluna, ela foi afastada por 30 dias do trabalho, por recomendação do seu médico ortopedista, com diagnóstico de uma doença reumática. Meses depois foi surpreendida com a instauração de um inquérito policial para apuração de suposta falsidade ideológica do atestado médico.

O inquérito foi arquivado três anos depois, a pedido do Ministério Público Federal, mas os constrangimentos não foram apagados da memória da servidora. “Nunca havia me sentido tão exposta e humilhada perante meus colegas de trabalho”, desabafa a escrivã.

A vítima de assédio moral deve resistir, procurando ajuda dos colegas de trabalho, o apoio de amigos e familiares e denunciando o fato ao sindicato, à corregedoria, à Delegacia Regional do Trabalho e ao Ministério Público. Já os servidores que presenciam as agressões devem perder o medo e ser solidários com os colegas de trabalho. Afinal, você pode ser a próxima vítima.

Fonte: Agência Fenapef