O pingue-pongue do inquérito policial »
O inquérito policial é a peça-chave que abre – tanto quanto fecha – as portas do processo de incriminação no Brasil. Um estudo realizado ao longo do ano de 2009 em cinco capitais brasileiras – Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Brasília e Porto Alegre – constatou que a investigação criminal, sob o modelo do inquérito policial, privilegia a atividade burocrática e cartorial em detrimento da atividade investigativa.
De acordo com o sociólogo Michel Misse (foto), professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador da pesquisa, isso ocorre porque o inquérito busca formar a culpa e não apenas apontar a probabilidade de materialidade e de autoria para subsidiar a ação penal.
“Em todas as delegacias pesquisadas há um excesso de papeis visando a atividade-fim – o relatório da investigação – e cuja função deveria ser apenas preliminar e administrativa”, afirma Misse na introdução do livro "O inquérito policial no Brasil – uma pesquisa empírica", resultante do estudo. Ele destaca ainda o preocupante afastamento tanto entre agentes policiais e delegados quanto entre delegados e membros do Ministério Público, apesar da interdependência das funções que realizam.
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