terça-feira, 2 de março de 2010

OAB protesta contra irregularidades no MPF do Piauí


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou ontem como
"estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos" o número de
irregularidades cometidas por procuradores do Piauí, constatadas por
uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A
inspeção na Procuradoria Geral da Justiça do Piauí encontrou diversos
problemas de mau uso de recursos públicos e sonegação de impostos.

Reportagem publicada pelo GLOBO na sexta-feira revelou que, entre as
irregularidades na Procuradoria Geral, havia estagiários ganhando mais
de R$ 5 mil por mês e procuradores com salários de mais de R$ 61 mil,
além de sonegação de Imposto de Renda por procuradores, promotores e
funcionários e fraudes em licitações. Corregedores do CNMP também
descobriram que um prédio anexo ao do MP piauiense foi comprado sem
concorrência pública.

Entre 2005 e 2008, o MP do Piauí pagou aos seus integrantes, além dos
salários, jetons de R$ 2 mil a R$ 3 mil por participação em reuniões,
além de gratificações entre R$ 1 mil e R$ 9 mil por mês. Segundo o
CNMP, as folhas de pagamento do órgão jamais foram enviadas ao
Tribunal de Contas do Estado.

Presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante elogiou o CNPM,
responsável pelo controle externo do Ministério Público, e disse que a
Ordem cobrará a punição dos envolvidos e o ressarcimento do dinheiro
gasto irregularmente.

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