Quarta-feira terá reunião para votação de emenda substitutiva que fixa piso de R$ 4.500 para soldados, equiparando com o DF.
A Comissão Especial aprovou ontem o relatório da PEC dos Militares, que equipara os salários dos policiais militares e bombeiros de todo o Brasil. Hoje a comissão avalia uma emenda substitutiva que fixa o piso em R$ 4.500 para o soldado, passando a ser R$ 5.100 a partir de janeiro.
O valor corresponde ao salário pago no Distrito Federal. Segundo o deputado Eliseu Aguiar (PTB), a PEC está saindo do Congresso para as ruas e está causando ansiedade entre a categoria."No Rio de Janeiro o salário é menor que R$ 1 mil e no Rio Grande do Sul é R$ 800. É muito baixo para uma categoria que trabalha tanto", comentou em entrevista por telefone ao Notícia da Manhã.
O que foi aprovado foi o relatório da PEC 300, que ainda vai a plenário, em uma outra ocasião. Hoje quarta-feira 18/11/09, se nada sair errado será votado três destaques, um que inclui as policias civis na PEC, outros dois que é do autor da PEC, Arnaldo Farias de Sá, que novamente vincula o salário das PMs ao da PMDF e retira do texto a determinação do piso de R$ 4.500 isso porque o Dep. Major Fábio retirou essa parte da Emenda alegando que vincular ao salário do Distrito Federal seria INCONSTITUCIONAL, Concluída a votação na comissão especial, a PEC estará pronta para ser levada a votação no plenário da Câmara. São necessários os votos favoráveis de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.
A PEC 300 teve mais de 5 milhões de acessos no site da Câmara dos Deputados, o maior número de acessos de todos os projetos. A proposta deve ser votada, em dois turnos, pelo plenário da Casa ainda este ano.
A nossa expectativa é que a PEC 300 seja votada no plenário do Senado até o final do primeiro semestre do ano que vem, ou seja, de Janeiro a Junho de 2010. Se isso acontecer a PEC 300, poderá entrar em vigor em janeiro de 2011, porque seu texto prêver que ela entra em vigor seis meses após a sua promugação pelas mesas da Câmara e do Senado.
Deputados se reúnem nesta quarta-feira para analisar e votar três destaques apresentados ao texto. Um dos destaques equipara os salários aos do DF.
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08 aprovou nesta terça-feira relatório que define o piso salarial de R$ 4.500 para policiais militares e bombeiros. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de oficial - 2º tenente - no valor de R$ 9 mil.
A comissão se reúne nesta quarta-feira para analisar e votar três destaques. Dois do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC, que reconstituem a proposta original com a retirada do piso e a equiparação com os salários do Distrito Federal. Outro destaque, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), inclui os policiais civis na proposta.
Concluída a análise na comissão especial, a PEC ainda precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e depois ser encaminhada ao Senado.
Inconstitucional
O texto original da PEC determina a equiparação dos salários de policiais e bombeiros de todo o País aos proventos recebidos no Distrito Federal. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.
Ele observou ainda que não há como saber o valor exato dos vencimentos dos policiais militares no DF, porque as remunerações variam de acordo com a função exercida.
Mobilização
Major Fábio destacou que um policial militar que trabalha no Rio de Janeiro e ganha R$ 900, ao passar para o piso de R$ 4.500, vai poder dar melhores condições de vida para sua família, trabalhando com mais segurança.
"Essa PEC significa a mobilização de todos os policiais militares e bombeiros do Brasil", disse Major Fábio, que percorreu quase todas as capitais do País e viu "um movimento ordeiro como é característico dos policiais militares e dos bombeiros militares".
Fundo único
Faria de Sá, que vai tentar aprovar seu destaque na quarta-feira para reverter o texto, lembrou que os salários do DF já são pagos pelo Governo Federal, por meio de um fundo, que na sua opinião deve ser ampliado para todo o País.
O parlamentar argumenta ainda que a remuneração adequada é a melhor forma de acabar com os bicos de policiais e bombeiros e garantir a esses profissionais
Site Camara
3 comentários:
a pec300 vem para dar esperanca de uma vida digna para todos os pms do Brail,uma classe desvalorizada,em muitos estados o policial vai pra rua passando dificuldades em sua familia,nao pode dar uma educacao digna ao seu filho que ve prestes a entrar na marginalidade,nao tem motivacao, nao evalorizado internamente mas que mesmo assim vai pra rua dar a sua vida para salvar a vida de terceiros,qual profissao faz isso a nao ser a de policial.tenho certeza que quando aprovada o nivel da seguranca publica ira unificar como um so corpo para combater a marginalidade em todo o Brasil,acabando assim com essa falsa organizacao que tenta boicotar o poder publico sd pm M.oliveira Amazonas
Sou um policial militar do Estado da Paraíba,o comentario que faço neste dia, é pedir que os Deputados e Senadores que ainda não encamparam, esta luta, que reflitam bastante e entrem também na luta, por que todos os policiais militares e bombeiros mlitares, ativos, inativos e nossos familiares, iremos guardar em nossas memórias todos os parlamentares que votaram a favor da PEC 300.
Obrigado;
Que Deus abençõe a todos nós.
Hogé só vivo graças a 400 reais que ganho do Pronasc a Pec 300 que se Deus quser vai ser aprovada me tiraria do bico que tenho que fazer para não passar fome com minha familia me dando mais tempo para desfrutar de meus filhos e com certesa me dedicar mais ao meu Trabalho de Policia Militar que tanto amo....
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