terça-feira, 12 de março de 2013

Central de Plantões: Será que estamos no caminho certo?


A grande novidade do momento que está prestes a ser implementada é a chamada "central de plantões" que, segundo os defensores da tese, tornaria o trabalho da polícia civil mais eficiente, diminuindo o tempo gasto durante a elaboração do flagrante e, consequentemente, trazendo um grande ganho para a sociedade. Será que é isso mesmo?
O projeto ganhou força e está em fase de implementação, sem sequer ter sido discutido com as categorias que laboram diretamente nos plantões. E qual é o grande problema de algo implantado assim?
Um projeto grandioso como este, quando é discutido amplamente, ganham todos: ganha o pessoal diretamente relacionado, uma vez que é ouvido e pode dizer, com a autoridade de quem trabalha e conhece o ofício, quais os acertos e erros possíveis. 
Ganha a população atendida porque aqueles profissionais que estavam lidando diretamente com a sociedade foram ouvidos e puderam expor, dentre outras coisas, quais os anseios e demandas do público alvo, qual seja, as vítimas de crimes.
Ganha também o governo que, sabendo que o projeto foi amplamente discutido, tem a certeza que a implementação agradará vários segmentos da sociedade.
E, por fim, ganham os contribuintes já que todo o custo de implementação do projeto será feito apenas depois da certeza de que o projeto é viável, reduzindo os gastos e maximizando os benefícios.
Apenas para se ter uma idéia: as delegacias de bairro, hoje, atendem os flagrantes de determinada circunscrição, funcionando ininterruptamente, sendo que a população que precisa da polícia civil desloca-se muito pouco para chegar à delegacia, algo que será afetado com a criação da central de plantões.
A segurança nos bairros também ficará prejudicada já que a existência de uma delegacia no local faz com que haja maior movimentação policial na localidade, além de aproximar o povo das delegacias.
A questão de diminuir o tempo para a elaboração do flagrante também é questionável. Estão tratando o flagrante como se fosse algo que pudesse ser elaborado em uma linha de produção, o que não é verdade. , e o pior: reduzindo-se a atuação dos plantões, como se os plantonistas fossem meros chanceladores das prisões efetuadas.
Por muitas vezes o Auto de Prisão em Flagrante Delito demora a ser feito, não porque o policial civil é preguiçoso, mas exatamente o contrário.
É que antes de prender alguém em flagrante é necessário que se tome uma série de medidas para verificar a veracidade dos fatos alí trazidos.
Lembrem-se que o delegado e seus agentes recebem condutor, testemunhas, vítimas e o preso, e precisa ouví-los em cartório, esclarecer dúvidas, reinquirir pessoas, fazer diligências complementares, fazer acareação e reconhecimento, apenas para citar alguns atos comuns. 
À partir do relato de todos é que o delegado decide se é o caso de recolhimento à prisão, de arbitramento de fiança, de lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência, de liberação do conduzido ou mesmo de inversão dos polos, podendo ser o caso inclusive de prender-se o condutor e o pretenso autuado virar vítima.
Logo, o tempo gasto na elaboração de um flagrante é essencial para que o delegado de polícia forme a sua convicção acerca dos fatos narrados. Um flagrante demora ou não, dependendo da apuração e da forma como chega à delegacia.
Agora, afastadas as vaidades pessoais, um estudo sobre mudanças de rotina ouvindo as partes interessadas é o mínimo que se pode esperar, antes de gastar o erário público mudando prédios e construindo, como se tudo fosse um enorme jogo de tijolinhos lego.

Enviado por um Delegado Associado

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