Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas indica as necessidades de expansão em água tratada, coletora e tratamento dos esgotos na RMR e melhorias na saúde infantil e aumento da esperança de vida.
A segunda edição da pesquisa “Desafios do Saneamento em Metrópoles da Copa 2014”, traz os principais avanços e desafios para a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos na Região Metropolitana do Recife (RMR).
O levantamento foi feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e revelou que a região avançou e está mais próxima da universalização do abastecimento de água tratada do que em anos anteriores, embora ainda tenha o desafio de eliminar a intermitência no fornecimento. Neste serviço houve melhora em 9 dos 14 municípios (período entre 2000 e 2010), sendo que em 8 das 14 cidades o acesso ao abastecimento de água tratada chegou a mais de 80% da população. Especificamente em 2009, 84,9% dos domicílios dispunham de água tratada, segundo o Censo 2010.
Se analisarmos o progresso no atendimento de água tratada entre 2008 a 2009, base SNIS 2009 vale registrar a melhora em alguns municípios, como Recife (de 80,8% em 2008 a 83,3% da população em 2009), Olinda (86,0% a 90,6%) e Paulista (89% a 90,7%) e Jaboatão dos Guararapes (57,0% a 58,7%).
Quando analisamos o período de 2001 a 2009, no entanto, o único município a apresentar melhora nos três indicadores do saneamento (água, coleta e tratamento de esgotos), pelo SNIS, foi Recife. Os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, que possuem juntos 1,3 milhão de habitantes, apresentaram piora nos indicadores.
O estudo também apontou um avanço no número de domicílios com acesso a rede geral de esgoto, com um aumento de 56% no período 2000-2010, segundo o último Censo, representando um crescimento ao ano em torno de 4,5%, superior à média nacional. A rede de esgotos chegou a 460 mil domicílios, de um total de 1,1 milhão de moradias.
Na coleta de esgotos, apesar do esforço do Estado e da empresa de saneamento local, em 2009 cerca de 70% da população da RMR ainda não possuía acesso à rede geral de esgoto, segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento). Recife, por exemplo, neste ano possuía déficit de 61%.
No que se refere ao índice de esgoto tratado com relação à água consumida, o valor chegou a 42% na RMR. Os municípios de Araçoiaba, Ipojuca, Itamaracá e Itapissuma não apresentaram informações ao SNIS, mas, pelo Censo 2010, eram os que possuíam os piores índices.
Outro ponto importante revelado no estudo foram os 549 mil domicílios sem cobertura da rede de esgoto, localizados em cidades banhadas pelo Oceano Atlântico, o que contribui para o aumento da poluição das praias pelo despejo de esgoto não tratado.
Déficit de tratamento de esgoto
*esgoto tratado referido à água consumida
Fonte: SNIS - 2009
Saúde e Qualidade de vida
A pesquisa destacou que o avanço nos serviços resultaria numa queda do número de internações por infecções gastrointestinais, com redução superior a dois terços, ou seja, de 91 para 28 casos de internações por cem mil habitantes ao ano.
Com relação à mortalidade infantil, o estudo mostra a relação entre o acesso à rede coletora de esgoto e a qualidade de vida da população, em especial na saúde e mortalidade infantil. Considerando, por exemplo, a universalização da rede de esgoto na RMR (dados do Censo 2010), haveria redução de 25% na mortalidade infantil; os casos cairiam de 809 para 600 por ano.
Segundo o Prof. Ciro Biderman, autor do estudo na Fundação Getúlio Vargas, no que se refere à expectativa de vida, os dados disponíveis indicam que a universalização dos serviços citados traria um aumento na expectativa de vida de pelo menos 1,9 anos, nas piores áreas.
Renda
No que se refere à renda do cidadão, o estudo considerou o rendimento médio mensal do trabalhador na região metropolitana de Recife que em 2009 foi de R$ 1.079,30. A análise apontou que, com a universalização - acesso à rede geral de esgoto subindo de 41,4% para 100%, a renda média do trabalhador aumentaria em R$ 84,20 / mês.
O efeito agregado seria expressivo: 1,5 milhão de trabalhadores recebendo R$ 84,20 a mais por mês significa adicionar à massa de rendimentos da região R$ 129 milhões por mês ou R$1,5 bilhão ao ano.
Investimentos e Copa do Mundo
A cidade do Recife, junto com outras 11 cidades que serão palcos da Copa do Mundo de 2014 e possuem vários desafios, entre eles o de levar serviços de saneamento básico a toda a população.
De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), a necessidade de investimentos para universalização dos serviços na RMR é de R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão para acesso à água e R$2,2 bilhões para esgoto.
Segundo Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, é importante que as autoridades continuem investimento forte nestes serviços. “O Instituto Trata Brasil verifica que está havendo progressos no saneamento da região, o que é importante, pois Recife e cidades vizinhas serão vitrines do Nordeste, tanto pelos jogos da Copa quanto para os turistas que aqui virão para aproveitar suas belíssimas praias”. E conclui: “O legado mais substantivo que a Copa poderia deixar para as cidades da região e para o país seria a solução dos serviços de saneamento básico que melhoram definitivamente as condições de vida das pessoas”.
Instituto Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.
Criado em julho de 2007, o Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.
Visite o site www.tratabrasil.org.br.
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