quinta-feira, 3 de maio de 2012

Professores das Ifes ganham menos do que no Governo FHC

No ano passado, em meio à discussão sobre aumento salarial, fiz um estudo para apresentar a real situação do salário dos professores da Universidades Federais, e comparei ao que ganhava em 1998, durante o Governo FHC. O ano de 1998 foi escolhido porque é onde o caderno sobre salário dos servidores federais começou a ser divulgado.
professor-calma-calmaComparei também com outras carreiras semelhantes, como a de pesquisador do IPEA e do Ministério de Ciência e Tecnologia.
A conclusão é que hoje ganhamos menos que durante o Governo FHC.
Veja que o salário que falamos aqui é o de um professor que já possui doutorado, que é o máximo que se consegue em titulação acadêmica. Nem comparei aqui com os bacharéis que são da área de auditoria e fiscalização, porque aí seria até covardia.
Sei que muitos estudantes são leitores do Acerto de Contas, e a inevitável pergunta sobre greve irá aparecer. Por enquanto não tem nada decidido, muito menos resolvido. O sindicato nacional fez apenas um indicativo para o dia 17 de maio, mas pela experiência anterior, a chance de uma greve acontecer de uma hora para outra é zero. Ainda seria discutido em cada universidade, e na UFPE (onde leciono), as decisões são ainda mais demoradas em função da desmobilização da universidade.
Então por enquanto não adianta pânico, pois não há definição alguma.
Atualizei o trabalho para o ano de 2012, já colocando a inflação do período, corrigindo todos os dados. O trabalho segue abaixo.
Salários dos Professores das Universidades Federais já estão piores do que no Governo FHC (atualizado)
Por Pierre Lucena
1 – Introdução
Durante o ano de 2011, as representações docentes se reuniram com o Governo Dilma com o objetivo de reorganizar a carreira, conforme foi pactuado no segundo Governo Lula. A ideia geral era de equilibrar a carreira docente com outras semelhantes no Governo Federal, a exemplo da carreira de pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia e da carreira de pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Dentro do acordo, ficou estabelecido que até março de 2012 a nova carreira seria decidida e emergencialmente ficou acordado um aumento de 4%, a ser pago em março. Nos dois pontos o Governo não honrou o compromisso. Nem a carreira foi discutida e decidida, muito menos o aumento emergencial de 4% foi implantado.
Este texto se propõe a comparar os salários destas carreiras, desde o ano de 1998 até 2012, dentro de sua principal referência, que é o salário inicial de um pesquisador/professor com doutorado.
2 – Metodologia
Para este texto foram utilizados dados obtidos junto ao Relatório intitulado “Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais”, disponibilizado pelo Governo Federal em sua página do servidor[2].
Foram comparados dados de três carreiras distintas:
· Professor Adjunto 1 com Doutorado em Dedicação Exclusiva, das Universidades Federais, estando este na ativa e recebendo a Gratificação de Estímulo a Docência (GED);
· Pesquisador do IPEA;
· Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com doutorado.
Todas as carreiras tiveram como base o salário inicial com as gratificações a que os servidores possuem direito, como a GED, durante o Governo Fernando Henrique. Esta gratificação foi incorporada posteriormente.
Para o cálculo da inflação foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE, obtido junto ao banco de dados do IPEA[3].
O ano de 1998 foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o lançamento do caderno com os salários do Governo Federal.
3 – Resultados
O que se vê no gráfico 1, com o salário nominal das três carreiras, é certa equivalência, estando inicialmente o pesquisador da carreira de Ciência e Tecnologia com salário abaixo das demais. O professor adjunto era o que percebia a maior remuneração em 1998 (R$ 3.388,31), quando calculado com a GED cheia (140 pontos).
Gráfico 1 – Salário nominal das carreiras, desde 1998.clip_image002

Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal

Quando observada a evolução salarial das carreiras, verifica-se que os docentes das universidades federais tiveram seus salários reajustados bem abaixo das demais. O pesquisador do IPEA recebe em 2012, de salário inicial, aproximadamente R$ 13 mil, enquanto os docentes com doutorado pouco mais de R$ 7,3 mil. Os pesquisadores do MCT recebem pouco mais de R$ 10,3 mil. Quando calculado o percentual de distorção, verifica-se que para equiparar-se aos salários do MCT, seria preciso um reajuste no salário dos docentes por volta de 41,1%, e para equiparar-se aos do IPEA, seria necessário um reajuste de 76,7%.
Esta distorção se mostra ainda mais evidente quando descontada a inflação pelo IPCA, com base em 1998.
Gráfico 2 – Salário real das carreiras, descontada a inflação, desde 1998.
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Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.

Verifica-se que houve perda salarial dos professores quando descontada a inflação do período. O salário real do professor em 2012 é 8,7% inferior ao primeiro ano da série (1998). As outras duas carreiras tiveram ganhos reais dentro deste período.
Quando colocado em Base 100, descontada a inflação do período, a distorção fica ainda mais evidente, como pode ser verificado no Gráfico 3.
Gráfico 3 – Salário real das carreiras com Base 100, descontada a inflação desde 1998. clip_image006

Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.

Dada a proposta do Governo de reajuste de 4% em 2012, a perda em relação à 1998 é significativa. O Professor Adjunto 1 recebe hoje aproximadamente 91% do que recebia em 1998, já descontada a inflação pelo IPCA, conforme pode ser visto no Gráfico 4.
É possível verificar certa estabilidade nos vencimentos dos professores, desde o ano de 1998. Não há ganho significativo do salário em nenhum momento, apenas a reposição da inflação, seja no Governo FHC, seja no Governo Lula.
Gráfico 4 –Salário real do Professor Adjunto 1, com Base 100, descontada a inflação desde 1998. clip_image008

Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.

4 – Conclusão
Os resultados mostraram que a realidade hoje é ainda pior do que em 1998, quando foi concedida a GED, para aqueles que a recebiam em sua totalidade, quando alcançado os 140 pontos.
Com um salário 8,7% inferior ao recebido em 1998, durante o Governo FHC, apenas a inclusão da classe de Professor Associado representa algum ganho.
O certo é que o salário inicial de um Professor Doutor hoje é menor do que em 1998.
5 – Referências
IPEADATA – www.ipeadata.gov.br
Dados do Servidor – www.servidor.gov.br


Pierre Lucena é Doutor em Administração/Finanças pela PUC-Rio e Professor Adjunto de Finanças do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal de Pernambuco.

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