Congresso vai votar projeto que reajusta em 14,79% salários dos ministros.
Proposta de orçamento do STF foi encaminhada à presidente Dilma.
Débora Santos Do G1, em Brasília
O gasto do Supremo Tribunal Federal (STF) com a folha de pagamento dos ministros da corte pode ser aumentado em mais de R$ 2 milhões, em 2012, caso o Congresso Nacional aprove um projeto de lei, reajustando em 14,79% os salários dos ministros da ativa e dos aposentados. A informação foi enviada nesta quinta-feira (4) à presidente da República, Dilma Rousseff, e faz parte da proposta de orçamento do tribunal para 2012.
A proposta de lei, foi enviada ao Congresso em agosto de 2010 pelo próprio STF, pretende elevar o pagamento dos ministros de R$ 26.725 para mais de R$ 30 mil. O aumento dos magistrados tramita com o status de prioridade na Câmara e teve parecer do relator pela aprovação do projeto.
A proposta de lei, foi enviada ao Congresso em agosto de 2010 pelo próprio STF, pretende elevar o pagamento dos ministros de R$ 26.725 para mais de R$ 30 mil. O aumento dos magistrados tramita com o status de prioridade na Câmara e teve parecer do relator pela aprovação do projeto.
Nesta quarta-feira (3), os ministros do Supremo aprovaram o orçamento de 2012 que prevê R$ 614 milhões para o custeio da Corte. Desse total, 63% está comprometido com o pagamento de pessoal, considerando eventual reajuste para ministros e servidores.
Outros dois projetos de lei que também tramitam no Congresso propõem aumentos para os cerca de 1500 servidores ativos e inativos do STF. Ao todo, o impacto de uma eventual aprovação dessas propostas no orçamento da Corte será de pouco mais de R$ 100 milhões.
Além de contemplar a possibilidade de reajuste no salário dos ministros, a proposta reserva R$ 18,9 milhões para obras, incluindo a colocação de vidros blindados na sede do tribunal e um novo prédio para a TV Justiça.
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