Ministério Público, ou “mistério” privado?

O respeito entre as Instituições é essencial em um regime democrático e a paixão por holofotes não pode suprimir esta máxima. Deve-se evitar a todo custo buscar publicidade lançando dúvidas sobre a atuação de outros órgãos, como infelizmente fez o Promotor Marcelo Balzer Correia. Em sua entrevista, tende a passar à opinião pública, a impressão de que os Delegados de Policia, são meros subordinados hierárquicos, preguiçosos e irresponsáveis. Fala, sem conhecimento de causa, que os dados da Policia Judiciária referentes aos homicídios não são confiáveis e, que irá “exigir” dos Delegados um cadastro oficial. Por acaso, os registros já existentes não são oficiais? Mais eficiente seria que o Procurador Geral “exigisse” que os Promotores, ao conceder prazos nas investigações, lessem o inquérito, pois assim saberiam exatamente quais casos estão em aberto. A título de esclarecimento, também é bom lembrar que o Ilustre Promotor não pode “determinar”, porque não é, e nunca foi, superior hierárquico de qualquer Delegado, Investigador ou Escrivão. A Polícia Judiciária tem Comando e tem hierarquia. Confesso que não entendi o objetivo do Promotor Marcelo Balzer em suas confusas afirmações. Como toda Instituição, o Ministério Publico também tem em seus quadros promotores de reprovável conduta. Sem a intenção de ofender, tecendo uma didática crítica, convém lembrar que Leonardo Bandarra não era Delegado de Polícia, era Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e, ...ladrão. Atuava junto com sua amiga, e também Promotora Déborah Guerner, outra ladra. O Advogado desta Promotora disse que ela não tinha condições de ser servidora publica. De fato. O ilustre causídico foi preciso em sua colocação. Ela tem condições apenas de ser integrante de quadrilha. Nada mais. Como artista, ela também se saiu muito mal fazendo o papel de “louca”. O Promotor Igor Ferreira da Silva, está preso por ter matado a esposa grávida de 08 meses. Também no submundo do crime, formaram uma boa dupla, o Promotor Jonas Neto Camelo e o Procurador Geral de Justiça Vicente Augusto Cruz de Oliveira, ambos do Amazonas. O primeiro está preso, falta o segundo. Na lista cabem muitos outros. Isto demonstra que os Promotores são meros mortais, podem se corromper como qualquer outro, e definitivamente acreditem, não são “deuses”. Tenho muito orgulho de pertencer à Polícia Judiciária, uma Instituição que é fiscalizada e investigada por todos e a todo momento. Também não podemos esquecer, a recente e célebre advertência de Claudio Abramo, Presidente da ONG Transparência Brasil, ao se referir ao Ministério Público, durante o seminário Liberdade e Democracia, “ Eles não obedecem qualquer hierarquia e sonegam informações sobre seu desempenho” e, ainda, “cabe à imprensa acompanhar o que faz este MP mal vigiado e mal controlado”. O Ministério Público deve acordar para o fato de que, em um regime democrático, não se concebe a existência de uma Instituição de “fiscais” que não são fiscalizados. Fica uma pergunta, se os integrantes da Polícia Judiciária, não são confiáveis, porque mantê-los no GAECO? Seria uma oportunidade ímpar para que os Promotores, trabalhando sem o auxílio de Delegados e Investigadores, mostrassem à sociedade toda a sua competência na arte de investigar. Gostaria de perguntar ao “dinâmico” e “exigente” Promotor, se ele “exigiu” dos Governadores anteriores, através da competente ação civil pública, a devida reestruturação da Polícia Judiciária. E, já que a “exigência” deste Promotor tem tanto poder sobre os homicídios “antigos”, acredito que seria muito mais produtivo se ele “exigisse” da Polícia Militar que evitassem todos os homicídios “novos”. A sociedade agradeceria muito. Não falo em nome da Instituição ou da Classe dos Delegados de Polícia, mas minha resposta faz coro à indignação de todos os integrantes da Polícia Judiciária, profissionais sérios, honestos e dedicados, que publicamente são desrespeitados e humilhados, por profissionais de duvidosa competência. Podem ter a certeza de que, a cada ofensa, a resposta se dará na mesma proporção. Da mesma forma que este Promotor se julgou no direito de lançar dúvidas sobre a atuação da Polícia Judiciária, também tenho o direito de lançar minhas dúvidas sobre a atuação e transparência do Ministério Público. Como já disse certa vez, as luzes inconvenientes dos holofotes, sempre acabam por ofuscar a luz necessária da razão.

Cláudio MARQUES (Rolim) Silva