Arrecadação de ICMS bomba e ajuda Estado a fechar contas de 2010 com equilíbrio

Arrecadação de ICMS bomba e ajuda Estado a fechar contas de 2010 com equilíbrio

POSTADO EM 30 Março, 2011

Pernambuco fechou as contas do ano de 2010 com saldo positivo reflexo, principalmente, do equilíbrio entre receitas e despesas correntes e de uma arrecadação recorde de ICMS.

O imposto cresceu 23,5% em relação a 2009, permitindo a entrada nos cofres públicos do montante de cerca de R$ 8,3 bilhões.

O Estado foi o que mais cresceu entre as dez Unidades da Federação que mais arrecadaram ICMS nos últimos quatro anos. Com 72,9% de incremento, ficou acima da média do Nordeste (56,4%) e da Nacional (55,4%).

Entre os segmentos que apresentaram um maior crescimento com relação a 2009 estão o de Veículos, com uma arrecadação de R$ 598,6 bi, variação de 37,5%; e de Varejo, com R$ 604,6 bi, crescimento de 34,9%. Já entre os três maiores segmentos econômicos (Combustível, Energia e Telecomunicações), o Combustível foi o destaque com um incremento de 18,4%, o que representa aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Paulo Câmara, e pelo secretário executivo do Tesouro Estadual, Lincoln Santa Cruz, durante audiência pública realizada esta manhã (30) na Assembléia Legislativa.

A execução orçamentária de 2010 fechou com superávit de R$ 441,4 milhões, sendo as receitas totais do ano passado somaram R$ 19,48 bilhões, contra R$ 19,03 bilhões de despesas totais.

Foram investidos cerca de R$ 2,5 bilhões apenas no ano passado (crescimento de 18% em relação a 2009) e o governo encerrou o 2010 com uma disponibilidade de caixa da ordem de R$ 1,1 bilhão, que contempla o superávit financeiro do presente exercício e as disponibilidades de caixa do exercício anterior.

As cifras possibilitaram aporte de recursos de 26,79% em educação e 17,5% em saúde, ultrapassando os limites mínimos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (25% e 12%, respectivamente).

Os gastos com pessoal do Poder Executivo foram de R$ 5,42 bilhões, comprometendo 43,65% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Entre 2009 e 2010, Pernambuco cresceu mais de R$ 1,2 bilhão o seu investimento em pessoal, fruto da concessão de reajustes salariais e das contratações realizadas para as áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

Apesar do percentual com pessoal ter ficado abaixo do limite prudencial da LRF (46,55%) e ainda menor (diferença de 9,8%) do que em 2009 (51,8%), não indica um investimento menor da área. Isso porque houve uma maior captação de recursos, por meio de convênios, em decorrência das enchentes que atingiram o Estado no ano passado que fazem parte da Receita Corrente Líquida, porém que não podem ser gastos com pessoal.

Já o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ficou em R$ 3,36 bilhões, 7,8% a mais do que no exercício anterior, mas negativo em R$ 353 milhões com relação à previsão orçamentária (R$ 3,71 bilhões). As frustrações, porém, foram compensadas pela arrecadação recorde de ICMS.