terça-feira, 23 de novembro de 2010

Planalto e governadores boicotam PEC 300, mas deputados resistem

O período eleitoral acabou e, com seu fim, muitas promessas que foram anunciadas na campanha agora começam a ser confrontadas com a realidade. Vários governadores que foram eleitos ou reeleitos prometendo investir em segurança pública com valorização dos policiais agora colocam na balança o custo da promessa e promovem um boicote à PEC 300, que estabelece um piso nacional para os salários dos policiais e bombeiros.

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal concorda com as reivindicações apresentadas pelos governadores.

Além de quererem evitar a votação da PEC 300, os governadores não querem que o Congresso aprove nenhuma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ou projeto de lei que gere impacto orçamentário para Estados e municípios.

O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), disse que o piso salarial nacional dos policiais é uma boa discussão jurídica porque fere a liberdade administrativa dos Estados e sinalizou que, caso seja aprovada, o tema pode parar no STF (Supremo Tribunal Federal).


Com agências


Nenhum comentário: