Quem sabe agora, com  a "integração" entre presos de todas as escolaridades, além de  detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros, haja uma verdadeira reforma no sistema prisional que mais parece um horroroso depósito humano.

Até hoje, nenhum governo se preocupou com isso.

Todos têm que pagar por seus erros, mas enquanto não perceberem que quanto mais mal tratado for o detento, o prisioneiro, maior será a chance de voltar a nós toda a violência recebida por eles. E num grau bem superior, com muita revolta e sabor de vingança.

"A não violência nunca deve ser usada como um escudo para a covardia. É uma arma para os bravos".
Gandhi
Tânia - Escripol em SP
01/06/2010 16:50

CCJ aprova novas regras para a prisão especial

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou com emendas o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4208/01, do Poder Executivo, que restringe a prisão especial apenas a casos em que a vida ou a integridade física do preso estejam ameaçadas e àqueles previstos na Constituição.

Esta é uma das alterações propostas pelos senadores ao PL 4208/01, aprovado originalmente pela Câmara em junho do ano passado. Parte de um conjunto de sete propostas sobre a reforma processual penal, o projeto promove uma série de alterações no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41).

O relator, deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta.

A proposta ainda será votada pelo Plenário.

A reunião continua no plenário 1.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo