quinta-feira, 20 de maio de 2010

20/05/10 – Vitória: PEC 446 retorno à pauta da Câmara. Greve continua nos estados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, que cria o Piso Salarial Nacional, voltou a ser incluído na pauta do plenário da Câmara, ontem, e quase foi votado em sessão extraordinária. A matéria que havia sido retirada da Ordem do Dia em função de um acordo de lideranças, só retornou graças à mobilização dos policiais civis nos estados, que ontem atenderam a convocação da Cobrapol e aderiram à greve nacional, e ao trabalho de sensibilização dos parlamentares, desenvolvido pela Confederação em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares, o qual reuniu 321 assinaturas de deputados em requerimento para a votação da PEC 446/09.

Na avaliação do presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, o retorno da PEC à pauta da Câmara é positivo, mas é necessário garantir que a matéria seja votada e aprovada para que se consolide a vitória da categoria. Foi por isso que ontem, ao perceber uma manobra do governo para evitar a votação, os policiais civis e militares que acompanhavam a sessão cantaram o hino nacional em repúdio à tentativa do governo de prejudicar a votação da PEC. O protesto foi feito minutos antes de a sessão extraordinária ser encerrada, por volta de meia noite. Cerca de 700 policiais, entre civis e militares, estavam no plenário nesse momento.

Na terça-feira, dia 25, a Cobrapol volta à Câmara para um novo trabalho de articulação junto aos parlamentares. A Confederação também preparou uma contraproposta para viabilizar a aprovação do Piso Salarial Nacional e que deve ser apresentada às lideranças da Casa. Na proposta alternativa dos policiais civis, a Confederação propõe a retirada do texto do valor do piso, o qual seria regulamentado em lei pelo Executivo num prazo de 60 a 90 dias. Enquanto a regulamentação do piso não fosse encaminhada, a Presidência da República editaria um decreto para a complementação do salário do policial no valor do piso.

Enquanto isso, a paralisação dos policiais civis nos estados permanece firme. Ontem, além do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás e Rio de Janeiro, o estado de Santa Catarina também aderiu à greve nacional. A expectativa da Cobrapol é que mais 11 estados da federação ingressem no movimento até o início da semana que vem.

Por Giselle do Valle
Fonte: Imprensa Cobrapol

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