Lula assina decreto que cria a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica

26/01 às 15h08 Evandro Éboli - O Globo; Agência Brasil

o presidente lula entre os ministros da justiça, tarso genro, e da casa civil, dilma rousseff, durante a assinatura do decreto que cria a bolsa copa e a bolsa olímpica - roberto stuckert filho

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto que cria as Bolsas Copa e Olímpica para policiais civis, militares, bombeiros e guardas municipais que irão trabalhar nos Jogos. Com isso, a partir de julho deste ano, os profissionais de segurança pública começarão a receber um adicional que aumentará gradativamente até a data dos eventos. ( leia também: jobim alerta para ameaça de atentados e diz que país deve se preparar para problemas durante copa e olimpíadas )

No caso da Bolsa Copa, policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições vão começar recebendo R$ 550 a mais em 2010. A partir de 2011, a bolsa passa a ser de R$ 665. Em 2012, o acréscimo passa a ser de R$ 760, e em 2013 de R$ 865. No ano da Copa do Mundo, os profissionais de segurança pública passarão a receber R$ 1.000 a mais no salário. O valor não será perdido após os Jogos, e será incorporado pelos governos estaduais permanentemente.

Já a Bolsa Olímpica será paga exclusivamente aos profissionais do Rio de Janeiro. No caso deles, o valor será fixo de R$ 1.200. Os policiais e bombeiros do Rio não receberão a Bolsa Copa, apenas a Olímpica até 2016. Depois dos Jogos, o valor também será incorporado aos salários pelo governo estadual.

Os estados das 12 cidades-sede da Copa decidirão se aderem ou não ao programa. Em 2014, os que aderirem terão que incorporar o Bolsa Copa em definitivo aos salários dos policiais e se responsabilizar pelo pagamento. Esta é uma condição obrigatória para a adesão. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que todos os governadores já aceitaram participar, mas apenas o do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), compareceu ao lançamento do programa.

Rio já aceitou as duas bolsas

O governador do Rio e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) já aceitaram as duas bolsas e fizeram discursos enaltecendo o tratamento do governo Lula ao estado e ao município.

- O governo Lula já destinou R$ 100 milhões para segurança pública do Rio, que visam corrigir uma desigualdade enorme. E esse programa é a redenção para o estado e a cidade - disse Eduardo Paes em seu discurso.

O prefeito afirmou que 4,5 mil guardas municipais deverão ser beneficiados. Todos os policiais contemplados pelas duas bolsas terão que passar, obrigatoriamente, por cursos de especialização em segurança de eventos esportivos.

Sérgio Cabral afirmou que, ao destinar recursos para segurança pública e celebrar convênios com o estado, o governo Lula é o primeiro da história a participar e resolver os problemas de segurança pública do Rio. Para o governador, o programa representa um pacto de solidariedade do governo federal com os estados.

- O governo federal, pela primeira vez na história, enfrenta, participa e se solidariza com temas relacionados à segurança pública - disse Cabral.

O governo estadual que aderir ao Bolsa Copa ainda terá que alterar as escalas de trabalho dos policiais para que a carga horária não ultrapasse 12 horas diárias de serviço. Hoje, é de 24 horas.

Tarso Genro afirmou que, em 2011, esses programas estarão beneficiando cerca de 230 mil policiais e com o custo anual para a União de R$ 1,3 bilhão.

As regras serão as mesmas do Bolsa Formação - programa que paga um adicional para os policiais que se propõem a fazer cursos de capacitação. Essa bolsa também recebeu aumento nesta terça-feira, passando de R$ 400 para R$ 443.