Dá pra acreditar? Governo federal suspende Pronasci em 20 Estados, entre eles Pernambuco

Do Jornal do Commercio

Jamildo Melo 

O Ministério da Justiça decidiu suspender o repasse de verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para 20 Estados. Os punidos deixaram de gastar a verba do ano passado ou não prestaram conta dos valores repassados. A lista inclui seis Estados (Goiás, Bahia, Pará,  Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco) que gastaram menos de 30% do valor disponível em 2008.

Somente Mato Grosso do Sul aplicou 100% do que recebeu do Ministério da Justiça para combater problemas de segurança. Acre, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará e Distrito Federal terão os recursos do Pronasci deste ano garantidos porque conseguiram aplicar mais de 30% da verba do ano passado. Goiás foi o Estado que mais recebeu: R$ 58,4 milhões, mas só gastou R$ 13,6 milhões (23,4%) e está fora da destinação que ainda falta ser feita este ano.

Os Estados que não cumpriram a meta terão 30 dias para justificar o mal uso dos recursos e apresentar informações adicionais. Catorze Estados não informaram um número sequer sobre como gastaram o dinheiro. Das 27 unidades da federação, só Rondônia não fechou convênios na área de segurança com a União. Em 2008, o Ministério da Justiça investiu R$ 1,4 bilhão no Pronasci.

“Os Estados não estão muito acostumados a prestar informações. Agora acabou, fechou a torneira. No final do ano vamos priorizar os Estados que estão fazendo direitinho. Ou os Estados estão muito firmes nessa política conosco ou não vão receber. Se eles querem manter a tradicional política de segurança pública ultrapassada, façam com seus recursos próprios. Se eles querem uma nova cultura de segurança pública, vão ter que seguir nossas regras. Os que não estão dando prestação de contas orçamentária do sistema vão cair fora e não recebem mais em 2009”, explicou Luiz Paulo Barreto (foto), secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Entre os 70 municípios cadastrados no Pronasci, quatro executaram tudo o que receberam em recursos: Cidade Ocidental (GO), Esteio (RS), Guaíba (RS) e Itapevi (SP). Outros 17 terão direito de receber dinheiro este ano. Para as prefeituras, o critério de gasto exigido é um mais brando: os que tiverem investido ao menos 25% do que receberam estão aptos a continuar obtendo repasses.
Ditame Aguiar